Mercado reage: bolsa sobe e dólar cai com anúncio do arcabouço fiscal
O mercado reagiu bem ao anúncio do esperado novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos — mecanismo para limitar o crescimento das despesas públicas à inflação. Por volta das 14h, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), registrava ganhos de 1,46%, aos 103.304 pontos. Já o dólar comercial caía 0,55%, na casa dos R$ 5,10, assim como os juros futuros, que também recuaram.
Analistas avaliaram a apresentação da regra fiscal como uma carta de intenções positiva, mas ainda aguardam alguns detalhamentos para precificar ao certo o impacto no mercado. Para Gabriel Meira, especialista e sócio da Valor Investimentos, o arcabouço veio em linha com o esperado. “Poderia ter sido melhor ou pior, mas veio dentro do aceitável: simples e com regras claras”, avaliou.
Um dos principais pontos da âncora é o crescimento das despesas atreladas à receita. De acordo com a pasta, a proposta prevê limitar o crescimento dos gastos a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Por exemplo, se o montante arrecadado aumentar R$ 100, o governo poderá elevar as despesas em até R$ 70.
Segundo Meira, o problema está principalmente na parte das receitas. “Você achar que o governo vai continuar com a arrecadação em alta é extremamente otimista. Principalmente porque muita coisa do arcabouço depende de uma diminuição da taxa de juros, que é competência do Campos Neto e que em teoria é autônomo”, disse o economista, que destacou que a preocupação do mercado vem do limite de 70% da arrecadação, podendo virar despesa. “Depois que essa despesa vira fixa, quais os gatilhos para travar e não suprimir o orçamento com gastos, que já representam uma porcentagem relevante”, questionou.
O economista e professor da Faculdade do Comércio (FAC-SP), Rodrigo Simões, avaliou que a nova regra fiscal pode ser viável, pois os moldes apresentados mostram certa previsibilidade e confiança que será perseguida em termos de gastos. “Mostrou também que a nova regra possui mecanismos de autocorreção e que coloca os gestores públicos numa posição de clareza e que dependendo da falta de gestão dos recursos públicos, o próprio gestor pode vir a enfrentar dificuldades nos planos de sua própria atuação”, avaliou.
O arcabouço, de acordo com ele, traz uma preocupação sobre de que ponto de partida será feito o acréscimo ou decréscimo das despesas. “Não tínhamos uma previsibilidade, pois vez ou outra, o teto sempre era rompido por algum motivo, entre eles políticos e eleitoreiros e somente saberíamos do real impacto no resultado primário, no futuro, quando eram disponibilizados os estudos de impacto dos gastos públicos”, lembrou.
Segundo Simões, o modelo deixava o mercado “no escuro”. “Ficávamos tentando prever qual seria o resultado primário e torcia para que a despesa coubesse na receita, e isto é que traria impactos negativos para a inflação e prejudicava a política monetária do Banco Central, pois não tínhamos previsibilidade sobre a gestão do recurso público”, disse Simões.
