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A 20ª Vara Cível de Brasília condenou, nesta sexta-feira (24), o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton.
De acordo com a denúncia, Piquet usou, durante uma entrevista publicada na internet, o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton e fez um comentário homofóbico. Ele também ofendeu os competidores Keke e Nico Rosberg.
“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, comentou.
Segundo o juiz Pedro Matos de Arruda, as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas, uma vez que se trata de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência sobre seus admiradores.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu Arruda.
Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que o ex-piloto fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
O juiz determinou ainda que a indenização por danos morais coletivos deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
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