Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) lança, nesta sexta-feira (24), a Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual, Discriminação e Violência Política de Gênero da Ouvidoria da Mulher.
O evento acontece às 10h, no Auditório Fausto Ferreira dos Reis, prédio anexo ao TRE-AM, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-sul de Manaus.
Durante o lançamento, será proferida a palestra “Crimes Contra Mulheres” ministrada pela prof. drª Alice Bianchini, vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Nacional.
O objetivo é conscientizar e esclarecer magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviços sobre relações saudáveis de trabalho, chamando a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos das práticas abusivas de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Manoel Lins, afirma que o combate aos assédios morais e sexuais e à discriminação das mulheres no trabalho é a principal meta da Ouvidoria da Mulher.
“Esperamos que esse material possa fazer parte do dia a dia dos profissionais que atuam no TRE e que sirva para proporcionar um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e sem discriminação, favorecendo a tolerância e a diversidade”, disse o desembargador.
Para a juíza Lídia Carvalho, ouvidora da mulher, a cartilha é mais um passo importante para o direito das mulheres. O material irá conter conceitos e exemplos de assédio e discriminação, orientando sobre como se deve agir perante essas situações.
A Ouvidoria da Mulher é o canal exclusivo para o atendimento de mulheres, cidadãs, magistradas e servidoras do TRE, promotoras eleitorais, candidatas a cargos eletivos quando em campanha, que se sintam vítimas de agressões relacionadas à igualdade de gênero, assédio moral, sexual, discriminação ou outra forma de violência, no âmbito do TRE-AM.
O canal atua recebendo as denúncias, escutando a vítima, colhendo seu depoimento e prestando orientação à denunciante de forma sigilosa.
Além disso, encaminha as demandas para os setores ou órgãos competentes para sua solução. Os principais canais de atendimento, além do presencial, são pelo telefone (92) 3632-4454 e pelo e-mail: [email protected].
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