Juíza manda leiloar mansão de mulher que tem dívida trabalhista há 13 anos
A juíza Samantha Mello, da 5ª vara do Trabalho de Santos, mandou penhorar itens de luxo de uma mulher que possui uma dívida trabalhista desde 2010, no valor de R$ 30 mil.
Na decisão, a magistrada usou como provas, fotos em que a ré postou na internet ostentando compras luxuosas, bolsas, carros, roupas de grife e uma casa de alto padrão.
No documento, a juíza alega que: “De fato, é uma belíssima e luxuosa casa, assim como a vida da executada demonstrada por meio das redes sociais, em que aparece em viagens internacionais, usando vestuário de alta costura, fazendo procedimentos estéticos, com um padrão de vida suntuoso e requintado, certo que não faltam meios financeiros para a embargante – menos claro, para satisfazer as dívidas desse processo, este o qual, presumo, a executada não parece se preocupar – até porque preocupação não é um sentimento comum para quem vai passear na “Cidade Luz”, disse a juíza acrescentando nos autos uma foto da mulher viajando à Paris.
Além dos itens de luxo que aparecem nas postagens da mulher na internet, como uma bolsa Chanel e um casaco da marca Louis Vuitton, a Justiça mandou leiloar a casa em que a ré mora, avaliada em R$ 2,2 milhões e a apreensão do passaporte e da CNH da inadimplente.
Além disso, a magistrada condenou a mulher a pagar uma multa de 20% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça, por conta da tentativa de retardar e fraudar a execução da pena, já que a ré evitava receber o oficial de Justiça.
“O que se vê, portanto, é uma nítida blindagem patrimonial, sem qualquer interesse da executada em saldar o crédito, disse a juíza na decisão”. A magistrada também destaca que em junho do ano passado, a ré recorreu na justiça alegando impenhorabilidade da casa onde mora.
Mas o pedido foi indeferido e no processo a juíza destaca que no mesmo mês da ação, postou nas redes sociais uma foto usando um casaco Louis Vuitton que sozinho seria capaz de quitar a dívida.
A juíza aponta nos autos o link da loja da marca, em que só o casaco custa mais de R$ 38 mil e ainda ironiza:
“Em 4 de janeiro de 2023, para começar o ano bem, como diz a expressão “com o pé direito”, nada melhor do que calçar também um LOUIS VUITTON no pé: Mas também há espaço para CHANEL – como não amar, não é mesmo?
Em outro trecho dos autos, a magistrada diz que enquanto ela redigia a sentença da devedora, ela “em seus stories exibia suas compras realizadas e falava o lema adotado no seu dia a dia: “dinheiro não traz felicidade, mas compra”.
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