PF apreende 1t de tambaquis em operação em Santo Antônio do Iça

PF apreende 1t de tambaquis em operação em Santo Antônio do Iça

A Polícia Federal informa que na última sexta-feira, dia 03/02, às 16h30, durante patrulhamento no Rio Solimões, próximo ao porto de Santo Antônio do Iça/AM, foi efetuada a apreensão 1 tonelada peixe da espécie tambaqui. O pescado congelado de procedência ilegal encontrava-se alojado em um frigorífero fluvial.

Os tambaquis estavam sob posse de um homem, que se identificou como filho do dono do frigorífero e ex-vereador de município do interior do Amazonas. Durante a ação os policiais federais constataram que os peixes foram pescados no período de defeso (01/10/2022 até 31/03/2023) e não havia nenhum documento que permitisse a venda de peixes no local.

O homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Tabatinga/AM, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, que poderão configurar o crime previsto no art. 34 da Lei no 9.605/95, cuja pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além de outros que porventura surjam no transcorrer das investigações. As investigações continuam no sentido de verificar a origem do pescado e os demais envolvidos nos fatos.

A atividade pesqueira de tambaqui é autorizada apenas pelo Ibama em determinadas áreas, como locais de manejo com considerável quantidade de tambaqui em relação ao número de indivíduos adultos daquela região.