Consulta ao abono do Pis/Pasep começa neste domingo; veja como fazer
Os trabalhadores da iniciativa privada e pública poderão consultar a partir de hoje (5/2) se têm valores de abono do Pis/Pasep a receber. Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável por deliberar sobre o benefício, cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício em 2023.
O benefício é distribuído a trabalhadores da iniciativa privada e de órgãos públicos que tiveram registro de atividade remunerada durante o ano de 2021.
No total, R$ 24,4 bilhões serão distribuídos pela Caixa (responsável pelo PIS) e pelo Banco do Brasil (responsável pelo Pasep) ao longo do ano que vem. A data limite para o saque dos recursos é 28 de dezembro de 2023.
O valor do benefício dependerá do número de meses trabalhados, mas pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.302). Cada mês trabalhado equivale a um crédito de R$ 109. Caso o trabalhador tenha trabalhado por mais de 15 dias de um mês, será considerada a fração completa do mês correspondente.
Os pagamentos serão feitos no período de 15 de fevereiro a 17 de julho de 2023, e cada mês terá dois lotes de depósito.
As consultas podem ser feitas a partir de hoje (5/2), pelo aplicativo da Carteira de Trabalho digital. Será necessário fazer um cadastro com os dados pessoais para acessar a área logada.
No aplicativo, basta acessar a aba “Benefícios” e clicar em “Abono Salarial”. Se cumprir os requisitos de dias trabalhados, média salarial e data de admissão, o trabalhador poderá dar entrada no pagamento pelo próprio aplicativo, cadastrando uma conta para recebimento. Também é possível solicitar o saque presencial.
Para dúvidas sobre a consulta, também é possível ligar no número 158 ou mandar e-mail para a unidade do Ministério do Trabalho do seu estado. Por e-mail, o pedido deve ser enviado para [email protected]. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado no qual o beneficiário reside. Por exemplo: se for São Paulo, o e-mail será: [email protected].
Caso o beneficiário opte pelo saque presencial, deverá comparecer a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
Na unidade de atendimento, o beneficiário deverá solicitar a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal (trabalhadores da iniciativa privada) ou ao Banco do Brasil (servidores públicos).
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023
PIS (trabalhadores da iniciativa privada):
15 de fevereiro de 2023: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro;
15 de março de 2023: trabalhadores nascidos em março e abril;
17 de abril de 2023: trabalhadores nascidos em maio e junho;
15 de maio de 2023: trabalhadores nascidos em julho e agosto;
15 de junho de 2023: trabalhadores nascidos em setembro e outubro;
17 de julho de 2023: trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.
Pasep (servidores públicos):
Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
Final de inscrição 1: 15 de março;
Finais de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
Finais de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
Finais de inscrição 8 e 9: 17 de julho.
O abono é concedido aos trabalhadores que:
Estejam inscritos no programa há pelo menos cinco anos;
Tenham recebido até dois salários mínimos, em média, no ano-base;
Tenham trabalhado por pelo menos 30 dias;
Tenham os dados informados por seus empregadores no Rais (Relatório Anual de Informações Sociais).
