De acordo com o defensor público Ricardo Paiva, a DPE trabalha para interiorizar atendimento jurídico gratuito.
Foto: Divulgação/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta segunda-feira, (23/1), a Unidade Descentralizada de Interior (UDI) de Benjamin Constant, localizada no conjunto Beija-flor, bairro Colônia, e vai trazer mais agilidade e conforto aos assistidos no acesso a atendimento jurídico gratuito.
Com quatro guichês de atendimento, uma cabine de autoatendimento do assistido e mais um espaço para audiência com defensores, a unidade será coordenada pelo Polo do Alto Solimões, que tem sede em Tabatinga e também atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
Os agendamentos e atendimentos ao público vão de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com suporte de toda a equipe do Polo para que o assistido não precise se deslocar até Tabatinga para resolver as demandas jurídicas. Além disso, o atendimento virtual continuará disponível através do WhatsApp (92) 98559-1599.
O evento contou com a participação do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues, da juíza da comarca, Luiziana Telles Anacleto, do prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy e autoridades locais.
Durante o discurso, Ricardo Paiva celebrou a inauguração de mais uma UDI e falou dos planos de interiorização para o futuro. “Nosso projeto é que a Defensoria nunca mais saia do interior e essa unidade em Benjamin Constant é a ampliação desse projeto. A população, muitas vezes, não tem um telefone de qualidade, não tem acesso à internet para ter um atendimento virtual. Então a instalação física da Defensoria Pública é essencial, e ainda este ano nós vamos inaugurar outras unidades descentralizados para no futuro atender o que diz a Constituição, que é ter um defensor público em cada município do estado do Amazonas. A gente quer mostrar que o interior tem o mesmo direito da Capital”, discursou.
A UDI tem o objetivo de facilitar a comunicação e atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região e conta com guichês para atendimento presencial, e a depender da demanda, um espaço com computador, headset e webcam para atendimento virtual com o defensor público.
Esta é a 3ª UDI inaugurada pela DPE-AM. As outras atendem os municípios de Apuí e Pauini, e, para 2023 está prevista a inauguração de uma unidade em Uarini e outra em Barreirinha.
O “aquecimento” para a inauguração da UDI foi realizado na semana anterior, com o mutirão de atendimentos da Defensoria Itinerante em Benjamin Constant. A ação aconteceu na escola municipal Graziela Corrêa de Oliveira, em parceria com a prefeitura do município.
De 17 a 20 de janeiro, mais de 650 atendimentos foram realizados, como pedido de registro tardio, pensão alimentícia, divórcio, entre outros. Para o coordenador do projeto, o defensor público Danilo Germano, a ação foi bastante proveitosa.
“Nós atendemos a uma grande demanda, principalmente no que se trata de registro de nascimento tardio, que é uma ação que exige mais atenção e cautela para verificação e confirmação de que essa pessoa nasceu em Benjamin Constant ou em solo brasileiro, visto que essa é uma região de tríplice fronteira. Mas a gente já esperava esse ótimo resultado porque no município tem uma grande quantidade de processos na Justiça e tanto a ação quanto a inauguração da UDI ajudam a diminuir essa demanda”, afirmou o defensor.
