BTG reverte liminar e impede devolução de R$ 1,2 bilhão à Americanas
O BTG Pactual conseguiu uma vitória na batalha jurídica com a Americanas. Um mandado de segurança reverte decisão anterior que trata da disputa de R$ 1,2 bilhão entre as duas partes.
Com a decisão tomada nesta quarta-feira (18), o BTG reverte parte dos efeitos da decisão tomada pela Justiça do Rio no sábado que era favorável à varejista e determinava a devolução de R$ 1,2 bilhão pago à instituição financeira.
A decisão do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes argumenta que é preciso ter “diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores”.
A decisão cita, ainda, que é preciso ter “cuidado inerente à espécie, necessidade de se realizar prévio diagnóstico da empresa, a fim de aferir a real situação econômico-financeira e jurídica antes de optar por alguma ferramenta de resguardo e soerguimento, sobretudo medidas que podem tornar-se irreversíveis”.
Segundo Carlos Daltozo, sócio e head de Research da Eleven Financial, essa vitória é dos credores — no caso o BTG. “A liminar vai muito na linha da primeira solicitação do Banco na justiça, na qual alegou que não pode beneficiar quem violou a lei, o fraudador”, explicou.
Daldozo lembrou do primeiro comunicado do BTG, onde foram colocadas palavras agressivas no pedido à justiça, realizado na semana passada. “O juíz determinou essa decisão na mesma linha, ou seja, proteger os credores de uma eventual má-fé”, destaca.
O economista completou explicando que esse valor ficará bloqueado em justiça. “É um bloqueio do caixa, e assim continuará até o desenrolar de toda essa operação”.
