Homofobia: casos registrados em delegacias aumentam 344% em um ano
O número de casos de homofobia registrados nas delegacias brasileiras em 2022 aumentou 344% em relação ao número de denúncias registradas no ano anterior.
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pela TV Globo. As informações apontam que, de junho de 2019 a junho de 2020, foram registrados 161 casos no Brasil. Esse número passou para 135 entre 2020 e 2021, e chegou a 600 casos entre 2021 e 2022.
A contagem começou a ser realizada a partir de 2019 porque foi quando o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu que a mesma lei aplicada para crimes de racismo também começaria a ser válida para delitos relacionados à discriminação de orientação sexual e identidade de gênero.
O levantamento apontou ainda que a quantidade de homicídios motivados por homofobia registrados nas delegacias foi de 25 em 2019, 26 em 2020 e 17 em 2021.
No que diz respeito às agressões, foram 253 casos em 2019, 237 em 2020 e 354 em 2021.
Uma recente punição relacionada à homofobia que ganhou repercussão foi a do ex-deputado Roberto Jefferson, que atualmente está detido por atacar policiais federais.
A Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo condenou Jefferson a pagar uma multa de R$ 31.970 por ter feito declarações homofóbicas. A decisão alega que Jefferson violou a Lei Estadual nº 10.948/2001, que proíbe a discriminação motivada pela orientação sexual.
Em 2020, após a ex-vereadora Soninha Francine denunciar o caso à Justiça, um processo administrativo foi aberto. As declarações do ex-deputado foram dadas em julho daquele ano durante uma entrevista ao canal Questione-se, no Facebook.
Na ocasião, Jefferson chegou a atacar ministros Supremo Tribunal Federal e afirmar que os magistrados são “sodomitas” . O termo se refere, segundo o dicionário, aqueles que praticam sexo anal com um homem ou uma mulher.
O ex-ministro também chamou o ministro Edson Fachin de “Carmen Miranda”, o ministro Luís Roberto Barroso de “ Lulu Boca de Veludo” , o ministro Gilmar Mendes de “Sapão” e o ministro Luiz Fux de “beija-pé”.
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