Foto: Divulgação
O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária entrega 96 títulos definitivos às famílias dos projetos de assentamento Vila Amazônia e Paraná de Parintins no dia 21 de dezembro, em local a ser definido pelo prefeito Bi Garcia. Os documentos foram emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), após vistoria do Programa Titula Brasil executado pela Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) desde maio de 2021.
O Núcleo Municipal de Regularização Fundiária e a Superintendência Regional do Incra no Amazonas convocam 96 beneficiários das duas áreas federais no município para a assinatura dos títulos definitivos de 19 a 20 de dezembro. O atendimento, em preparação ao ato de entrega, ocorrerá na sede da Sempa, na Rua Paes de Andrade, no prédio onde funcionava o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, das 8h às 14h.
A lista é publicada no site da Prefeitura de Parintins. Os títulos definitivos chegam aos beneficiários da Vila Amazônia e do Paraná de Parintins, depois de décadas de espera pelos serviços de regularização fundiária. A conquista é resultado do Acordo de Cooperação Técnica firmado pelo prefeito Bi Garcia com o superintendente do Incra no Amazonas, João Jornada, por meio do Programa Titula Brasil, operacionalizado pelo secretário de produção rural, Tião Teixeira.
Veja mais notícias em Geral
