Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do AM participa de encontro do Processo de Quito
Com o intuito de compartilhar experiências relativas aos desafios institucionais gerados na América Latina pelos fluxos de refugiados e migrantes venezuelanos, o secretário Emerson Lima, titular da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participou, na terça e na quarta-feira (29 e 30/11), do Encontro Regional dos Centros de Proteção e Integração e Espaços de Apoio a pessoas refugiadas e migrantes, em Quito, capital do Equador.
O encontro foi promovido pelo Processo de Quito, espaço de trabalho técnico regional estabelecido entre países latino-americanos para coordenar a resposta à crise migratória venezuelana.
“O objetivo é trocar experiências para unificar a metodologia e os serviços de atendimento para esses migrantes e refugiados. A meta é que essas pessoas tenham à disposição serviços básicos e procedimentos nivelados entre todos os países”, afirmou o secretário, que viajou a convite da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Ao todo, o Processo de Quito reúne representantes de 13 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guiana, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Durante o encontro, os grupos envolvidos na iniciativa visitaram instituições de acolhimento que são referência no atendimento aos migrantes e refugiados.
“Essa é uma pauta muito relevante para o Brasil, principalmente para o Governo do Amazonas, haja vista o fluxo que ocorre desde 2017, tanto em Boa Vista, em Roraima, quanto em Manaus e demais municípios do Amazonas”, completou o gestor.
Atualmente, a Sejusc, por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), em parceria com órgãos estaduais e instituições, auxilia no processo de recepção de migrantes e refugiados venezuelanos e de outros países por meio do Posto de Recepção e Apoio (PRA), Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig), Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM) e Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM).
O Processo de Quito é um espaço de trabalho técnico regional que nasceu em 2018 por iniciativa do Equador, com o apoio do ACNUR e da OIM. Atualmente, conta com a participação de 13 países da região, que desenvolvem respostas coordenadas aos desafios institucionais gerados na América Latina e no Caribe pelos fluxos de refugiados e migrantes da Venezuela.
Onze países e entidades financeiras somam-se ao Processo de Quito e fazem parte do Grupo de Amigos.
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