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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) participou de um verdadeiro intercâmbio de práticas regulatórias na quarta-feira (23/11), em Brasília. Promovido pela Associação Brasileira de Agências Regulação (Abar), o 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras reuniu gestores de diversas autarquias do país.
No evento, os representantes das instituições tiveram acesso à minuta do texto da “Carta da Regulação Brasileira” e puderam contribuir com a redação do documento, que será entregue ao Presidente da República e aos governadores eleitos.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, avaliou como positivo o evento, juntamente como as palestras que foram desenvolvidas pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e o secretário executivo do Ministério da Economia e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys.
“O evento foi uma oportunidade de interagirmos com as outras agências reguladoras, de conversar, debater e identificar problemas comuns e compartilhar experiências, práticas, para que possamos aprimorar os processos no estado do Amazonas, e também possibilitou contribuirmos com os aprimoramentos regulatórios dos outros estados e cidades”, disse.
Do Amazonas, além de Rufino, esteve presente no encontro o diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Ferreira, e ambos se alinharam aos gestores das demais agências do Norte do país, de estados como Pará (Arcon e Arbel), Rondônia (Agero), Amapá (Arsap) e Tocantins (ATR).
A Abar foi fundada em 1999 e, atualmente, conta com 67 entes associados, nacionais, estaduais, municipais e intermunicipais. É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e de natureza não partidária, criada com a finalidade de promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e de sua capacidade técnica, contribuindo para o avanço e a consolidação da atividade regulatória no Brasil.
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