Acampamento com presença de crianças em frente ao CMA é inspecionado pelo Ministério Público

Foto: Divulgação/MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por suas promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Nilda Silva de Sousa e Silvana Cavalcanti, realizou, na manhã de sábado (19), inspeção no acampamento  dos manifestantes contrários ao resultado da última eleição precidencial, instalado em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA). O objetivo da fiscalização foi verificar a situação de crianças e adolescentes encontradas no local, com o apoio do procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.

“Em atenção ao preceito constitucional sobre a promoção, a proteção e a defesa do direito das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas realiza ações e serviços que possam garantir o cumprimento da legislação. Assim, ele avança de forma consistente na consolidação da rede de cuidados regionalizada, hierarquizada e integrada”, explicou o PGJ.

Após determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Juízo da Infância em todos os estados brasileiros para adoção de medidas coercitivas visando sanar possíveis  irregularidades, a magistrada Rebeca Mendonça, juíza da Infância e da Juventude Cível, solicitou aos órgãos pertencentes à Rede de Proteção ação conjunta para dar cumprimento à decisão do Juízo Federal.

Para a garantir a segurança da inspeção e dos protestantes, o secretário de Segurança do Estado, general Carlos Alberto Mansur, apresentou estratégias de abordagem antes da operação.

Segundo a promotora de Justiça, Nilda Silva de Sousa, a fiscalização foi realizada com êxito e no local não foi constatada nenhuma situação que pudesse constituir violação de direitos. “Encontramos quatro crianças que estavam acompanhadas dos pais, devidamente alimentadas, higienizadas e em local ventilado,” relatou a promotora de Justiça.

Foto: Divulgação/MPAM

Na situação, os responsáveis pelas crianças receberam orientações quanto aos riscos e consequências de manutenção naquele ambiente.

“Fomos informadas de que as crianças que estavam no acampamento não pernoitavam e que a permanência era temporária. Além disso, também havia idosos que demonstraram contentamento por integrarem o respectivo acontecimento”, informou Silvana Cavalcanti, promotora de Justiça.

Participaram da ação a Defensoria Pública; Conselhos Tutelares; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC); Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS); Polícias Federal, Civil e Militar; Corpo de Bombeiro e Detran.