Foto: Divulgação/André Alves/DPE-AM
No maior evento sobre mudanças climáticas do mundo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mostrou, nesta segunda-feira (14), como as alterações no clima, especialmente as enchentes, afetam diretamente o cotidiano dos vulneráveis na Amazônia e comprometem o acesso a direitos básicos como o consumo de água potável, alimentação e moradia digna.
“O mundo precisa estar consciente disso: os mais vulneráveis, os povos tradicionais, indígenas, caboclos, ribeirinhos e aqueles que vivem nas periferias são as principais vítimas das tragédias climáticas na Amazônia”, disse Ricardo Paiva.
Em Sharm El-Sheik, no Egito, Paiva participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) no painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, no espaço Hub Amazônia, na Blue Zone. O debate foi mediado pelo secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
O defensor público geral chamou a atenção para os impactos das mudanças climáticas para vulneráveis na Amazônia. “No ano em que o Amazonas registrou a maior enchente de todos os tempos, a Defensoria criou um grupo de trabalho, moveu ações e intermediou ajuda às vítimas da enchente. Vimos de perto como as alterações climáticas se transformam em tragédia na vida de milhares de pessoas. Para idosos, crianças e pessoas com deficiência essa tragédia é potencializada em último grau”, disse Ricardo Paiva.
Em 2021, o Grupo de Trabalho Enchentes, da DPE-AM, reuniu defensoras e defensores públicos para atuar na capital e no interior do Amazonas a fim de auxiliar famílias afetadas pela enchente, que naquele ano foi recorde. Em Manaus, o nível do rio Negro alcançou 30,02 metros, o maior da história desde o início dos registros, em 1902.
Entre as iniciativas, a Defensoria elaborou uma recomendação para que o Governo do Amazonas concedesse auxílio financeiro às vítimas da cheia, o que beneficiou 100 mil famílias, e criou o “Zap da Cheia” para, via aplicativo de mensagens, receber denúncias e mediar socorro às vítimas do fenômeno. O trabalho teve continuidade em 2022.
Durante a apresentação na COP-27, Ricardo Paiva também mostrou como o modelo de Defensoria Pública, no Brasil, garante cidadania e acesso à justiça em regiões remotas, com a presença de defensores e a realização de mutirões para a retirada de documentos, ações judiciais e extrajudiciais. No mês de setembro, por exemplo, a Defensoria realizou mutirão em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela, para comunidades indígenas Yanomami.
Na avaliação do coordenador de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rodolfo Lôbo, que acompanha Ricardo Paiva na missão oficial, a participação de uma Defensoria na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, pela primeira vez, é essencial para chamar a atenção sobre o acesso à justiça na Amazônia.
Ele lembrou que a atual conferência também ganhou no nome de “COP dos Vulneráveis” porque o mundo já está se conscientizando sobre as consequências das tragédias climáticas para os mais vulnerabilizados. “A Defensoria do Amazonas se coloca como ator construtivo na justiça climática, para facilitar o diálogo entre povos tradicionais e os governos”, disse Rodolfo Lôbo.
Foto: Divulgação/André Alves/DPE-AM
Com medição e palestra do secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, na COP27, reuniu Ricardo Paiva, defensor público geral do Amazonas; Gabriela Sampaio, gerente do Programa de Soluções Inovadoras da Fundação Amazônia Sustentável (FAS); Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); e Vitor Bicca, diretor de Políticas e Relações Governamentais da Coca-Cola América Latina.
Em sua apresentação, Eduardo Taveira detalhou iniciativa do Governo do Amazonas, que lançou, para comercialização, cotas de créditos de carbono. O decreto para esse fim foi assinado na última quinta-feira (10). Mais de 800 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) estão disponíveis para venda na região. “Reduzir a pobreza e conservar florestas é possível”, afirmou Taveira.
Este mês, a DPE-AM reuniu representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos foram levados à COP27.
Na ocasião, Samela Sateré Mawé, comunicadora e ativista ambiental, disse que a discussão sobre a Amazônia e as mudanças climáticas precisam destacar os impactos sofridos pela população que vive na região.
“Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, passa fome, sede. A gente passa a se alimentar, por exemplo, de carne, salsicha, que não fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive das problemáticas que enfrentamos”, disse, durante o evento “Justiça Climática”.
A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos.
