PEC da Transição deve ser apresentada no dia 16, dizem coordenadores
O texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentado na semana que vem, segundo coordenadores do governo de transição. A previsão atual, após as reuniões que ocorreram ontem (10/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, onde está sediada a equipe, é que a PEC seja apresentada na quarta-feira (16), após o feriado, e aprovada no Congresso antes de 17 de dezembro.
“Vamos estabelecer como prazo limite para ter o texto na semana que vem. Tramitação na semana seguinte, no Senado. Na primeira semana de dezembro, acredito, no cronograma que eu desenho, a gente consegue aprovar no Senado e mandar para a Câmara”, declarou nesta sexta (11) à imprensa o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coordenará o grupo de desenvolvimento regional da transição. “E o ideal, e aí eu reitero, é o ideal — com todo o respeito ao Congresso Nacional —, votar antes do dia 17 de dezembro o texto final”, acrescentou.
O projeto visa retirar os recursos destinados ao pagamento do Auxílio Brasil do teto de gastos, garantindo assim a manutenção do valor em R$ 600, mais um adicional de R$ 150 por criança abaixo dos seis anos de idade. Randolfe estava no CCBB durante a parte da manhã. Ele deixou o local e embarca ainda hoje para o Egito, onde participará da COP 27 junto com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao Correio, Randolfe adiantou que Lula não anunciará ministros durante a COP.
“Após as agendas de ontem, dado algumas sugestões apresentadas pela Câmara e Senado, sentimos a necessidade de voltar a conversar com o presidente Lula”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula para coordenar a discussão sobre o Orçamento de 2023. “Assim, acertamos seguir dialogando e na quarta-feira (16/11), após o feriado, [apresentar] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI)”, completou.
Ontem, Lula visitou pela primeira vez o CCBB e passou a tarde toda em reuniões internas com a equipe de transição.
