TCE-AM aprova por unanimidade contas de Agência de Desenvolvimento Cultural
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) teve suas contas aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no início deste mês. A aprovação da prestação de contas é referente ao exercício de 2021.
O pleno do TCE-AM aprovou as contas, geridas sob a responsabilidade do presidente da AADC, Edval Machado Junior, após análise e inspeção do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM), que atestou a regularidade das contas do órgão estatutário.
“Esta comissão de inspeção se manifesta conclusivamente e passa a recomendar ao Excelentíssimo Auditor-Relator Mario José de Moraes Costa Filho que as contas do exercício 2021 da AADC, sejam consideradas regulares, diante do saneamento de todos os itens em análise, não restando comprovado o cometimento de ato ilegítimo pelo gestor”, escreveu no relatório a procuradora de Contas da 9ª Procuradoria do MPC-AM, Evelyn Freire de Carvalho.
Primamos pela transparência dos gastos públicos relacionados às nossas ações na Agência e muito nor orgulha essa aprovação sem quaisquer ressalvas pelos órgãos competentes”, comemorou Edval Machado.
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural tem como finalidade promover o apoio à execução de políticas de desenvolvimento cultural, especialmente as que contribuam para a promoção artística, formação de técnicos e artistas, geração de empregos e promoção cultural do Estado.
No âmbito da política de desenvolvimento cultural a AADC é responsável em apoiar as ações culturais da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), na gestão de recursos financeiros, humanos, materiais, equipamentos, na Infraestrutura e logística dos eventos, programas e projetos por meio do Contrato de Gestão, como também na captação de recursos da iniciativa privada, de pessoa física, instituições, fundos e bancos de fomentos e/ou órgãos que incentivam a cultura, para fins de patrocínio.
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