Eleições legislativas nos EUA definem controle do Congresso e futuro do governo Biden

A população dos Estados Unidos vai às urnas nesta terça-feira (8) para as eleições de meio de mandato — conhecidas, no país, como “midterms —, que colocam em jogo a maioria que os democratas asseguram no Congresso e o futuro da gestão do presidente Joe Biden.

Os eleitores norte-americanos escolherão todos os 435 deputados da Câmara dos Representantes (a Câmara Federal do país) e 35 dos 100 senadores, além dos governadores em 36 dos 50 estados do país.

Hoje, o partido do presidente Joe Biden conta com uma estreita maioria no Congresso. Na Câmara, há 220 democratas, 212 republicanos e três cadeiras vagas. Já o Senado é dividido “50 a 50”, mas os democratas têm o voto de desempate; nos EUA, quem ocupa a vice-presidência — Kamala Harris, atualmente — acumula também a presidência do Senado.

Até esta segunda-feira (7), o levantamento indica que os republicanos estão na frente dos democratas nas disputas da Câmara e do Congresso – com possibilidade, inclusive, de tomar o controle de ambas as casas.

A perda da maioria no Congresso significaria para o governo Joe Biden e para os democratas maior dificuldade para manejar as pautas das casas legislativas, as comissões e o orçamento do governo.

A corrida pela Câmara

Nas eleições desta terça-feira serão escolhidos todos os 435 parlamentares que ocuparão a Câmara dos Representantes pelos próximos dois anos.

A Casa, assim como a Câmara dos Deputados no Brasil, é considerada pela Constituição americana a parcela do governo federal que atua com maior proximidade à população. Portanto, as cadeiras dos deputados são colocadas em disputa a cada dois anos, a fim de permitir que os eleitores possam influenciar a administração pública de maneira mais frequente.

Para garantir a maioria da Casa, republicanos ou democratas devem conquistar ao menos 218 cadeiras da Câmara dos Representantes.

Contando com a maioria na Câmara (220 a 212), a democrata Nancy Pelosi preside a Casa desde 2018. Antes dela, os republicanos comandaram a Câmara por oito anos consecutivos, durante os governos Barack Obama e Donald Trump.

O panorama atual mostra os republicanos à frente na disputa por 216 cadeiras; os democratas, em 199. Outros 20 assentos têm corrida competitiva.

A corrida pelo Senado

Nos Estados Unidos, os senadores servem em mandatos de seis anos. Há eleições para o cargo a cada dois anos, com renovação de cerca de um terço da Casa. As cadeiras são divididas em três “classes”, e em 2022 estão em jogo os assentos dos parlamentares de “classe III”.

Durante o governo Donald Trump (2017-2021), os republicanos controlaram a maioria do Senado. Nas últimas eleições, que marcaram também a vitória de Biden, o cenário se inverteu.

A Casa é hoje composta por 50 republicanos e 48 democratas. Além disso, há dois senadores independentes, que também votam com os democratas. Com o 50-50, a vice-presidente Kamala Harris tem o voto de desempate.

Neste ciclo serão disputadas 35 cadeiras. Sete estados têm corridas “abertas” por seus assentos — ou seja, o democrata ou republicano que a ocupa não irá concorrer à reeleição. É o caso das disputas no Alabama, Missouri, Carolina do Norte, Oklahoma, Ohio, Pensilvânia e Vermont.

Para conquistar a maioria da Casa, os republicanos precisam vencer 22 das 35 cadeiras que estão em disputa. Os democratas precisam vencer em 14.

As projeções divulgadas mostram que atualmente os democratas estão à frente na corrida por 12 assentos; os republicanos, em 20. Há ainda três assentos em que as corridas estão abertas.

O Congresso e o futuro de Biden

Segundo Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da FAAP e especialista em política dos EUA, há uma tendência nos EUA de que o partido de oposição ao presidente consiga avançar nas eleições de meio de mandato.

“A inclinação do eleitor americano é votar na oposição do Executivo para garantir esse equilíbrio, uma busca permanente de pesos e contrapesos. E certamente há influência dos resultados recentes da economia, com pressão inflacionária. Isso afetou muito a popularidade do presidente Biden e sua possibilidade de ação”, diz ela.

O Índice de Preços ao Consumidor (CPI) nos Estados Unidos subiu 0,4% em setembro, após subir 0,1% em agosto, segundo dados do governo federal. Nos últimos 12 meses, o índice acumulado subiu para 8,2%.

A especialista aponta que as eleições para o Congresso impactam diretamente nos rumos da gestão de Joe Biden à frente do país, principalmente se os republicanos retomarem o controle das Casas. Ela relata dois efeitos principais para o governo Biden: um prático, relacionado à perda da capacidade de pautar o debate político, e um simbólico.

“De um ponto de vista prático, isso afeta a capacidade de governança do presidente. O Congresso é o responsável por definir o orçamento. A maioria do Congresso é o que garante a maioria das comissões. Eles, de certa maneira, conseguem determinar a pauta, como o jogo vai ser jogado”, indica.

Magnotta explica que, além de impactar diretamente políticas públicas ligadas à economia, ter ou não a maioria do Congresso define o futuro de agendas como o direito ao aborto, imigração e o controle de armas nos Estados Unidos, que são de interesse dos democratas. Ela pontua que há espaço para pautas bipartidárias, mas que ele é estreito, tendo em vista a polarização observada atualmente no país.

O segundo efeito, segundo ela, está relacionado à popularidade do presidente. “Tem um efeito simbólico de rejeição, porque não deixa de ser uma forma de o eleitorado se manifestar em relação ao presidente”, diz Magnotta.

Corridas por governos

Nas eleições desta terça-feira, os eleitores de 36 estados escolhem seus governadores estaduais. Confira abaixo os estados:

Nos EUA, o calendário eleitoral não é unificado, e os estados têm legislações diferentes no que diz respeito à duração do mandato dos governadores. Quarenta e oito dos 50 estados os elegem para mandatos de quatro anos; dois estados, New Hampshire e Vermont, de dois anos.

Magnotta explica que a gestão Biden também volta sua atenção aos governos estaduais, a fim de garantir o avanço de suas agendas prioritárias.

“Uma forma de os democratas administrarem as perdas no nível federal, caso ocorram, é tentar pelo menos buscar legislações mais liberais, como para o próprio aborto e outras questões, dentro dos estados”, analisa.