Moraes manda Telegram remover grupos que disseminam mensagens de violência política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Telegram remova imediatamente grupos que têm sido utilizados para a prática de atos criminosos e atentatórios contra o Estado democrático de direito, sob pena de multa fixada no valor de R$100 mil por hora de descumprimento.
De acordo com o processo, entre as mensagens dos grupos estão “agora estamos em guerra”, “Estou cansado de ser vítima. Eu quero fazer uma vítima”, “Eu estou cansado de ver frouxo. Tem que quebrar no pau, tem que acabar, pegar uma urna dessa e quebrar ela todinha no pau”.
A determinação partiu de procedimento iniciado a partir de termo de informação encaminhado pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE) que no uso de canal da rede para a propagação de afirmações falsas, mensagens preconceituosas e intimidatórias, assim como para a apologia a atos criminosos e violência política nas eleições em andamento.
“Do termo encaminhado a existência de manifestação pública sabidamente inverídica a respeito das urnas eletrônicas, com a finalidade de promover um ataque institucional de teor incendiário e incentivar o extremismo em um canal de aplicativo de conversação instantânea”, disse Moraes.
Segundo Moraes, a divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem atribuindo comportamento fraudulento ou ilícito, pode promover desordem informativa.
“O ataque às urnas eletrônicas e o correspondente incentivo à sua destruição vêm a público em conjunto com uma série de falas odiosas e com expressa apologia à prática de atos criminosos e violentos, como agressões físicas a opositores, em detrimento da liberdade de voto, assim como o atentado a vida de uma autoridade do Poder Judiciário eleitoral”, disse.
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