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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a absolvição sumária e a internação em hospital de custódia para tratamento de Andréia Freitas de Oliveira, mãe do garoto Gael Freitas Nunes de Farias, morto aos 3 anos em maio do ano passado.
Andréia havia sido denunciada pelo próprio Ministério Público sob acusação de ter matado o filho por asfixia, mas uma perícia médica concluiu que ela sofre de transtornos psiquiátricos e é inimputável.
Ao pedir a absolvição, o promotor Neudival Mascarenhas Filho disse que a Justiça deve determinar que a mãe de Gael seja internada em um hospital de custódia para tratamento.
De acordo com o laudo anexado ao processo judicial, Andréia sofre de “transtorno dissociativo”, um distúrbio no qual o doente apresenta alterações na consciência, na identidade, na memória, na percepção do ambiente e no controle de movimentos e do comportamento. A pessoa se distancia, involuntariamente, da realidade e tem dificuldades para lembrar dos acontecimentos depois.
O perito Richard Rigolino, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC), escreveu no documento que a mãe de Gael estava, por ocasião do homicídio, “privada de sua capacidade de compreensão e volição”, estando “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito” dos seus atos.
De acordo com ele, “sob a ótica médico-legal psiquiátrica”, Andréia é inimputável e, considerando “as características do mal, há a possibilidade de reincidência no delito ou no cometimento de outros”.
O perito recomendou que, pelo distúrbio neuropsiquiátrico apresentado, Andréia deve receber “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação, em vista do caráter imprevisível e episódico do transtorno, com encaminhamento posterior para tratamento semi-intensivo de manutenção”.
A Justiça ainda não analisou o pedido de absolvição sumária.
As investigações concluíram que, no dia dos fatos, Gael acordou e, na companhia de uma tia-avó, tomou uma mamadeira na sala do apartamento na Bela Vista, em São Paulo, enquanto assistia televisão.
Minutos depois, o garoto teria ido à cozinha atrás da mãe, onde ela passou a agredi-lo na região da cabeça e a asfixiá-lo com as próprias mãos.
Em entrevista ao UOL, na época em que ocorreu o crime, o advogado de Andréia afirmou que ela não se lembrava de nada.
Com informações da UOL
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