Justiça nega pedido de partido para que Facebook devolva dinheiro
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Alfeu Machado negou pedido do Partido da Causa Operária (PCO) para que o Facebook devolvesse R$ 100 mil à sigla.
Segundo o PCO, entre 2018 e 2020, o partido investiu R$ 104 mil para pagar anúncios pagos no Facebook, mas só utilizou R$ 3,1 mil. O PCO alegou que enviou mais de 100 e-mails para a plataforma solicitando o valor de volta, mas não recebeu retorno.
O partido pediu ao TJDFT que determinasse ao Facebook a restituição antecipada de R$ 24,8 mil sob o argumento de que precisa de recursos para as eleições deste ano. A solicitação foi rejeitada pelo desembargador em decisão publicada nesta quinta-feira (15/9).
Alfeu Machado entendeu que o caso precisa de “maior aprofundamento, alcançável somente mediante o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa”.
