Editais abrem vagas de desembargador e advogado substitutos no TRE-AM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, publicou dois editais para preenchimento de vagas de membros substitutos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM).
Os documentos estão disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (12/09), nas páginas 51 e 52 do Caderno Administrativo.
De acordo com as publicações, o Edital n.º 45/2022 – PTJ abre vaga na classe dos magistrados – desembargadores, em decorrência do término do primeiro biênio do desembargador Elci Simões de Oliveira, que ocorrerá em 04/11/2022.
O prazo para que os candidatos aptos a concorrerem à referida vaga apresentem seus requerimentos de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça é de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital.
Já o segundo edital, n.º46/2022 — PTJ, abre vaga na classe dos advogados para o biênio 2023-2025, devido ao término do segundo biênio do desembargador eleitoral Luís Felipe Avelino Medina, a ocorrer em 25/01/2023.
O prazo de inscrição para esta vaga também é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital, para que os candidatos interessados e aptos apresentem seus requerimentos no Setor de Protocolo Administrativo. Neste caso, devem anexar os seguintes documentos: certidões da Justiça Estadual e Federal; certidão emitida pela Ordem dos Advogados (OAB); comprovação do exercício da advocacia pelo prazo mínimo de dez anos; comprovação de quitação das obrigações com a Justiça Eleitoral; e curriculum vitae.
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