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O programa de governo da candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, tem 48 páginas e é divido em quatro eixos principais: justiça social, cidadania e combate a desigualdades; economia verde e desenvolvimento sustentável; governo parceiro da iniciativa privada; e governo inclusivo, seguro e transparente.
No detalhamento, a proposta defende a implementação de um programa permanente de transferência de renda com novos critérios, que substituiria o atual Auxílio Brasil. Na saúde, o texto cita a elevação da participação da União no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro ponto de destaque do plano de governo de Tebet é a recriação dos ministérios da Cultura e do Planejamento, além de mudanças na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física.
Na área ambiental, o documento propõe retomar o Fundo Amazônia; uma política de “tolerância zero” contra o desmatamento ilegal; regulamentar o sistema de créditos de carbono; e desenvolver um novo Marco Legal para a pesca.
O plano defende ainda uma “reconstrução, ampla e abrangente” do país que teria como ponto de partida a retomada do crescimento econômico para “acabar com a fome e a miséria, reduzir as desigualdades, voltar a criar empregos e gerar renda no volume e na qualidade que nossa população necessita”.
A proposta de Simone Tebet coloca a área de educação no topo das prioridades nacionais, liderada e coordenada pela União. O documento defende a educação em tempo integral e uma nova base curricular que aproxime o ensino médio, o ensino profissionalizante e o ensino técnico do mercado de trabalho, “com professores valorizados e infraestrutura adequada”. Os recursos arrecadados com as privatizações de estatais, segundo o texto, seriam destinados à redução da pobreza e à educação infantil.
O plano de governo de Tebet também planeja a aprovação, nos primeiros seis meses de governo, de uma reforma tributária, que já tramita no Congresso, para criar um imposto sobre valor agregado em substituição a diversos outros tributos e simplificar o sistema.
Agência Brasil
