Justiça decreta prisão de cônsul alemão e determina inclusão banco de foragidos da Interpol
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou, na noite desta segunda-feira (29), a prisão preventiva do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, acusado pela morte de seu marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot.
O magistrado determinou, ainda, a inclusão do nome do cônsul na lista de foragidos da Interpol, em razão de Uwe ter embarcado, no domingo (28), para a Alemanha, dias após ser solto, beneficiado por um habeas corpus.
“Verifico que o fato é muito recente, em tese perpetrado aos 05 de agosto desse ano, tendo o Acusado supostamente ceifado a vida de seu cônjuge WALTER HENIR MAXIMILIEN BIOT, por suposto motivo torpe, alegado sentimento de posse, em tese meio cruel, severo espancamento e, ainda, recurso que teria dificultado a defesa da vítima. (…) Assim, a pedido do MP, com base nos artigos 313, inciso I e 312 “caput”, ambos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE UWE HERBERT HAHN.”
“Oficie-se, de ordem, com urgência, à Polícia Federal sobre a existência do mandado de prisão, a fim de incluir o Acusado no banco internacional de procurados e foragidos da INTERPOL. Por cautela, oficie-se, de ordem, com cópia, às Embaixadas da Alemanha e da Bélgica, por se tratar de Réu alemão e vítima belga.”
Ele saiu do Rio na noite de domingo e chegou a Frankfurt, na Alemanha, na manhã desta segunda-feira. A delegada que investigou o caso, Camila Lourenço, da 14ª DP (Leblon), exaltou o trabalho da polícia, mas disse que a corporação depende do esforço de todos os órgãos.
“A Polícia Civil fez todo o trabalho investigativo para prender e elucidar a autoria, mas a polícia depende do esforço de todos os órgãos para ele (Uwe) ser mantido preso, processado e julgado. Uma vez reconhecido o excesso de prazo, poderia ter sido retido o passaporte para dificultar a fuga”, pontuou a delegada.
Ao apresentar a denúncia à Justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) alertou que o estrangeiro não entregou o passaporte e, na época do crime, estava prestes a se mudar para o Haiti.
Uwe foi denunciado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O assassinato aconteceu no dia 5 de agosto.
Além de alertar para o fato de o alemão ainda estar com o passaporte e de mudança marcada, a promotora Bianca Chagas de Macêdo lembrou que o cônsul teria condições financeiras de fugir – destacando que ele poderia fazer isso “a qualquer tempo”.
A promotora mencionou, também, que a prisão de Uwe poderia evitar que testemunhas fossem intimidadas. De acordo com a denúncia, o alemão “acredita gozar de amplos poderes”.
“É notório que o denunciado – em sua posição de cônsul – tem poder de influência e condição financeira para que, caso queira, busque (e consiga!) intimidar testemunhas! Consta, inclusive, dos autos, que o denunciado acredita gozar de amplos poderes e imunidade devido a sua função de cônsul da Alemanha”, diz no documento Chagas Macêdo.
Na quinta-feira (25), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liberdade para Uwe. Ele deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, um dia depois.
Na decisão, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte do Ministério Público, e deferiu o relaxamento da prisão.
O MP, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao 4º Tribunal do Júri da Capital, rebateu, afirmando que até aquela data não tinha sido intimado para oferecimento de denúncia. O 4º Tribunal do Júri afirma que a promotoria foi, sim, intimada.
No início do mês, a defesa do cônsul já tinha pedido que ele fosse solto. Na época, foi pedida a revogação da prisão alegando “ausência de flagrante” e afirmando que houve inviolabilidade pessoal. Também foi invocada a Convenção de Viena para o posto de cônsul.
Uwe foi preso no dia 7 de agosto pelo crime no apartamento do casal em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O alemão disse que o marido sofreu um mal súbito, na noite anterior, bateu a cabeça e morreu.
Entretanto, o laudo Instituto Médico Legal constatou ferimentos na cabeça e no corpo da vítima.
Uwe contou que estava na cozinha preparando uma massa, depois voltou para sala para fumar ao lado do marido, no sofá. Segundo ele, de forma repentina, o marido teve um surto, se levantou, começou a gritar e correu apressadamente em direção ao terraço, quando caiu e bateu a cabeça.
O cônsul disse ficou desesperado e chegou a dar um tapa nas nádegas de seu marido para tentar reanimá-lo, e que depois foi até a portaria para pedir ajuda ao porteiro, que acionou o Samu.
De acordo com o laudo, a lesão que provocou a morte de Biot foi traumatismo craniano na parte posterior do corpo. Contudo, o marido relatou que a vítima caiu de frente para o chão.
“Trauma craniano, em que pese, não ter provocado fratura, ainda assim é passível de lesão intracraniana pelo impacto (golpe), contragolpe e aceleração-desaceleração do cérebro móvel”, indica o perito, que não descarta nenhuma possibilidade no momento da queda.
Em função disso, ele ressaltou que aguarda a perícia do local e exame toxicológico para definir outras possibilidades. A análise do corpo no IML e a perícia no apartamento do casal, em Ipanema, mostraram que o belga foi alvo de uma morte violenta, de acordo com a polícia.
“A conclusão foi baseada na perícia técnica e a versão apresentada pelo cônsul de que a vítima se exasperou e caiu, ela está na contramão das conclusões do laudo pericial”, disse a delegada Camila Lourenço, da 14ª DP, ao justificar o pedido de prisão do cônsul.
Inicialmente, o Samu foi chamado para socorrer Walter, mas o médico encontrou o belga já em parada cardiorrespiratória e com lesões no corpo — em especial, uma na cabeça e outra nas nádegas —, a equipe não quis atestar a morte e o corpo foi encaminhado para o IML.
O caso foi registrado na 14ª DP (Leblon). A perícia da Polícia Civil foi chamada e encontrou situações suspeitas no lugar. A primeira delas é que o apartamento havia sido limpo por uma secretária do cônsul.
Ela disse que providenciou a limpeza porque um cachorro estaria lambendo poças de sangue. Os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que parecia ter sido recém-lavada. O casal estava junto havia 23 anos, e morava havia quatro anos no Rio.
Na delegacia, o cônsul disse à polícia que o marido estava triste porque o casal estava de mudança para o Haiti. Walter faria 53 anos no próximo sábado.
