Justiça Eleitoral recoloca José Melo na disputa de deputado estadual, decidindo briga no PROS

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou decisão que considera válida a convenção do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), realizada no dia 5 de agosto, que consta o nome do ex-governador José Melo como candidato a deputado estadual no pleito deste ano.

Confira a decisão na íntegra: Decisão TRE-AM

A liminar do mandado de segurança impetrado pelos advogados Heliandro da Matta Queiroz de Aquino e Rodrigo Otavio Berniz Leite, responsáveis pela defesa de Melo, foi deferida pelo desembargador eleitoral Kon Tsih Wang e determina que a lista de candidatos de uma convenção realizada por membros do Pros no dia 11 de agosto, após o fim oficial de convenções regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não seja considerada.

Na lista do dia 11 de agosto, o nome de José Melo não constava como candidato.

O desembargador fixou uma multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento no período máximo de 30 dias.