Anvisa retira obrigatoriedade de máscara em voos e aeroportos

O uso de máscaras de proteção facial deixa de ser obrigatório em aeroportos e aeronaves no Brasil. Diante do atual cenário, o uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual.

A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ocorre em reunião pública ordinária da Diretoria Colegiada realizada nesta quarta-feira (17), que aprovou, por maioria dos votos, modificações da norma que trata das medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves devido à Covid-19.

Votaram a favor os diretores Alex Machado Campos, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota e Meiruze Sousa Freitas. A votação está em andamento e vota a seguir o diretor-presidente Antonio Barra Torres.

O diretor Alex Machado Campos, relator do processo, afirmou que a decisão da agência considera critérios técnicos e o cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo.

Segundo a diretora da Anvisa Daniela Marreco, as medidas sanitárias de proteção à saúde devem ser proporcionais ao risco, considerando o cenário epidemiológico, comportamento sazonal da pandemia, índices de imunização da população, medidas de proteção coletiva versus individual, morbimortalidade da doença, disponibilidade de tratamento e serviços de saúde e populações vulneráveis.

Medidas

“Importante destacar que as medidas relacionadas à mitigação dos riscos decorrentes da Covid-19 incorporadas em regulamentos publicados pela Anvisa têm sido fundamentadas em dados científicos e no contexto epidemiológico, local e mundial”, disse Daniela em apresentação na reunião pública.

A diretora afirma que as recomendações seguiram indicadores do cenário epidemiológico atual. Segundo ela, o país tem média de 214 óbitos diários, 23.256 casos diários, 101 milhões de indivíduos vacinados com a dose de reforço e a pandemia apresenta comportamento sazonal com tendência de queda nos indicadores.

A decisão manteve o desembarque das aeronaves de forma ordenada por fileiras, para reduzir aglomerações no corredor e o risco de contágio.

Os avisos sonoros serão mantidos, mas ajustados ao cenário pandêmico atual, incluindo a recomendação do uso de máscara por populações mais vulneráveis à Covid-19, como pessoas imunossuprimidas, crianças e idosos.

Flexibilizações anteriores

No dia 22 de maio, entraram em vigor flexibilizações incluindo a retomada do serviço de alimentação a bordo, a permissão para retirada de máscara para alimentação e retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros nos espaços internos dos aeroportos.

As mudanças alteram a resolução 456 de dezembro de 2020, de acordo com o atual cenário epidemiológico da doença no Brasil e no mundo.