Foto: Arquivo
Sete processos contra o ex-presidente Lula (PT) foram apresentados pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados de Bolsonaro acusam Lula, nos processos, de propagar “discurso de ódio” ao chamar o presidente de “fascista”, “genocida”, “negacionista” e “desumano”.
O PL pede que o petista seja condenado a pagar multa e também solicita que o TSE determine a exclusão da internet dos vídeos dos eventos em que Lula teria cometido as infrações eleitorais.
O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que assina o documento, afirma que Lula praticou propaganda eleitoral antecipada ao ter pedido “votos de maneira dissimulada” e por ter feito “inúmeras promessas de campanha”.
Carvalho aponta ainda que o ex-presidente cometeu infrações eleitorais “diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro”.
“Tal o quadro, uma vez que as gravíssimas ofensas proferidas pelo segundo representado atentam contra a esfera jurídica de proteção aos direitos humanos do ofendido, incita a disseminação do ódio e erodem a democracia e o legítimo debate político-eleitoral”, escreveu.
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