TCE entrega ao TRE-AM a lista de gestores com contas reprovadas nesta terça-feira
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, irá entregar à Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (2), uma lista contendo nomes de todos os gestores que tiveram as contas reprovadas pela Corte de Contas amazonense nos últimos 8 anos. O encontro será realizado no auditório do Fórum Eleitoral, ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral TRE-AM, às 14h.
A lista tem como objetivo auxiliar a Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-AM na análise do registro de candidaturas às eleições deste ano. A lista é utilizada com base na Lei da Ficha Limpa que leva em consideração o julgamento do TCE para avaliar a elegibilidade dos candidatos.
As listas emitidas pelo Tribunal de Contas poderão servir não somente na impugnação de candidaturas, como também na posterior cassação do mandato, além de contribuir para a sociedade na escolha de candidatos que tiveram responsabilidade com o patrimônio público.
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