Foto: Divulgação/Thaís Araújo/Semed
A Prefeitura de Manaus realizou a abertura da programação promovida em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na tarde desta segunda-feira, 11/7. O início das atividades aconteceu no auditório da Escola Municipal Paulo Pinto Nery, no bairro Tancredo Neves, zona Leste, e vai até o próximo dia 29, em âmbito municipal.
A campanha tem como objetivo enaltecer os 32 anos da criação da Lei nº 8.069, além de mobilizar, sensibilizar e proporcionar informações aos alunos do município sobre ECA e, com isso, levá-los a entender que toda criança e adolescente têm direitos e deveres que estão discriminados no estatuto.
“Todo esse trabalho de construção, que será desenvolvido ao longo deste mês, visa proporcionar a cada criança, a cada adolescente, as condições viáveis para que consigam se desenvolver na vida e ter uma qualidade de vida melhor e é isso que a secretária Dulce Almeida e o prefeito David Almeida têm trabalhado juntamente com toda a equipe, para que eles tenham em todos os nossos espaços escolares todas as condições possíveis para poder se desenvolverem e realmente serem pessoas que possam servir a sociedade sendo pessoas do bem”, explicou o diretor do Departamento Geral dos Distritos (DEGD), da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Evaldo Bezerra.
A atividade acontecerá de forma simultânea nas 510 unidades de ensino da Prefeitura de Manaus. Membros que trabalham diretamente com causas da área de infância e adolescente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), como juízes, promotores e procuradores, de órgãos de controle e de assistência em âmbito estadual, farão momentos de discussão sobre pontos do ECA.
As ações são organizadas pela Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe). A coordenadora das ações de Prevenção e Enfrentamento às Violações dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes da Semed, Eliana Hayden, que está à frente da programação, enfatizou que é importante discutir pontos sobre essa lei nas unidades do município.
“Por incrível que pareça muita gente não conhece essa lei, então precisamos divulgá-la, precisamos falar sobre isso para nossos alunos, de uma forma leve e que eles entendam. E como esse tema do aniversário do estatuto já está no calendário da secretaria e também na proposta pedagógica do currículo escolar. Nesse período, de 11 a 29 de julho, todas nossas unidades farão várias atividades de acordo com as suas possibilidades, entre elas: roda de conversa, vídeos, leitura do estatuto, vão promover palestras e outras coisas mais”, explicou Heliana.
Foto: Divulgação/Thaís Araújo/Semed
Pelo TJ-AM, quem estará à frente das atividades será a desembargadora Joana dos Santos. A assistente social Osmarina Hagge, que no evento de abertura estava representando a autoridade do Poder Judiciário do Amazonas, disse que o principal objetivo do é levar informações sobre o ECA de maneira acessível aos alunos do município.
“O objetivo do tribunal em desenvolver esta ação em comemoração aos 32 anos do ECA é justamente a aproximação do Poder Judiciário à comunidade, especificamente às escolas, aos alunos, aos professores. E a nossa ideia é desmistificar que o ECA só emprega garantias de direitos, sem os deveres, levando informação de forma leve, acessível e construir uma sociedade solidária e justa, com acesso à educação, acesso à Justiça e à cidadania”, disse Osmarina.
Uma das alunas que participou da abertura foi Fernanda Lira, 13 anos, estudante do 8º ano do ensino fundamental. Ela conseguiu entender de forma clara a mensagem dos membros do TJ e da Semed. “Eu aprendi uma coisa muito importante sobre essa lei: é que ela trata tanto dos direitos quanto das obrigações das crianças”, disse.
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