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O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), abriu as inscrições para oito editais vigentes, todos inéditos. Os recursos somam mais de R$ 31 milhões para impulsionar a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Amazonas.
Os novos editais são: Startup para o SUS; Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I (PD&I/Fapeam); Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas (PDCA/AM); Programa Negócios da Floresta (PNF/Fapeam); Programa de Apoio a Popularização e Divulgação Para CT&I (PAPD/Fapeam); Programa Fapeam Produtividade em CT&I; Chamada Pública nº 003/2022 – CONFAP – Iniciativa Amazônia +10; Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev).
A submissão de propostas deve ser realizada na plataforma SigFapeam, disponível no site da Fapeam. Confira mais detalhes das oportunidades:
Saúde Pública
Com investimento de mais de R$ 5 milhões, o Programa Startup para o SUS é um dos editais inéditos lançados pelo Governador do Estado. Com o principal objetivo de promover melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de investimento em produtos, serviços e processos. A data limite para submissão eletrônica de propostas é 11 de julho de 2022, até às 17h (horário Manaus).
Com a estimativa de financiamento de 15 projetos de pesquisa. Os aprovados deverão ter o prazo de vigência de 18 meses.
Colaboração PD&I
O Programa de apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I – FAPEAM) tem a finalidade de selecionar projetos de contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Amazonas, por meio da concessão financeira a projetos colaborativos, necessariamente, entre instituições de pesquisa ou de ensino superior, ou centro de pesquisa, públicos ou privados sem fins lucrativos, e empresas localizadas no estado, aproximando a pesquisa e o setor produtivo sem fins lucrativos, e empresas localizadas no Amazonas, aproximando a pesquisa e o setor produtivo. A data limite para submissão eletrônica de propostas é 11 de julho de 2022, até às 17h (horário Manaus).
Com mais de R$ 4 milhões, a linha temática deve ser em pesquisa aplicada e inovação tecnológica. A vigência do projeto será de 24 meses de duração. Estima-se apoiar até 15 projetos.
Setor Primário
Com mais de R$ 5 milhões investidos, os projetos devem focar em diferenciadas cadeias produtivas, complexas e diversificadas, além de serem vigentes por 18 meses. As cadeias produtivas devem envolver os processos que ocorrem desde o insumo básico até a transformação no produto final. Para participar deve ter o título de doutor.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas (PDCA/AMO) aceitará o envio de propostas até às 17h do dia 11 de julho.
Preservação Ambiental
O Programa Negócios da Floresta (PNF/Fapeam) deve apoiar projetos aliados ao desenvolvimento econômico e à preservação ambiental, coordenados por pesquisadores doutores seniores residentes no estado do Amazonas e vinculados a instituições de pesquisa, de ensino superior, ou ainda, centros de pesquisa, de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos.
Os projetos devem estar vinculados a uma das seguintes linhas temáticas: Bioeconomia; Conservação ambiental; Segurança ambiental; Qualidade de vida de populações ribeirinhas; Mudanças climáticas; Jardins de clonagem. A data limite para submissão eletrônica de propostas é 11 de julho de 2022, até às 17h (horário Manaus).
Com mais de R$ 4 milhões investidos, devem ser apoiados 13 projetos com duração de 18 meses.
Popularização e divulgação para CT&I
Em consonância com o PPA 2020-2023 do Governo do Estado do Amazonas, possui o objetivo de financiar propostas que contribuam para a popularização e divulgação da ciência, tecnologia e inovação, com vistas a promover, fomentar e apoiar atividades e eventos de divulgação científica, tecnológica e de inovação.
O Programa de Apoio a Popularização e Divulgação Para CT&I (PAPD/Fapeam) é destinado ao público em geral e para públicos específicos, como forma de difundir os resultados e impactos de pesquisas apoiadas entre os anos de 2019 a 2022 pela Fapeam e desenvolvidas no estado do Amazonas.
Com mais de R$ 2 milhões investidos, devem ser apoiados 20 projetos. O Edital tem data limite de 18 de julho até às 17h.
Eventos científicos e tecnológicos
Com o objetivo de apoiar a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais, nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, sediados no estado do Amazonas, relacionados à CT&I: congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclo de palestras, conferências e oficinas de trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico.
O Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev) funcionará para fins de realização de eventos de cunho científico e tecnológico nos períodos de fevereiro a junho de 2023, conforme a Chamada II. O Edital vigora até as 17h do dia 28 de julho.
As modalidades e definições estão divididas em três: evento regional, que visa intercâmbio científico ou tecnológico e a difusão de conhecimentos, com a participação de pesquisadores de diferentes instituições do estado do Amazonas e da região norte nos comitês de organização e científico, contando com a participação de conferencistas e participação de público regional; evento nacional, que objetiva intercâmbio científico ou tecnológico e a difusão de conhecimentos, com a participação de pesquisadores de diferentes instituições brasileiras nos comitês de organização e científico, contando com a participação de conferencistas e público de diferentes regiões do país e o evento internacional, que visa o intercâmbio científico ou tecnológico e a difusão de conhecimentos, com a participação de pesquisadores nacionais e internacionais nos comitês de organização e científico, contando com a participação de conferencistas e público de diferentes países.
Produtividade CT&I
Com o objetivo de conceder bolsas na modalidade produtividade em pesquisa Fapeam, com vistas à valorização de pesquisadores que possuam destacada produção científica, tecnológica ou de inovação em suas respectivas áreas do conhecimento, como forma de reconhecimento público e incentivo à ampliação de produção de qualidade.
Com mais de R$ 2 milhões investidos, os recursos destinados ao Edital serão provenientes de: Programa 33306 – Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas; Ação 2694 – Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I; Unidade Gestora – 16301; Despesa – Corrente, do orçamento da Fapeam, oriundo do Tesouro Estadual.
Com 50 projetos apoiados, a proposta selecionada neste edital será contemplada com os seguintes benefícios: Faixa A – bolsa na modalidade produtividade em pesquisa Fapeam nível I (PQFapeam I), no valor de R$ 2 mil; Faixa B – bolsa na modalidade produtividade em pesquisa Fapeam nível II (PQFapeam II) no valor de R$ 1.600,00. As bolsas terão vigência de 24 (vinte e quatro) meses.
O Programa Fapeam Produtividade em CT&I tem data limite para submissão eletrônica das propostas, no SigFapeam, até 17h do dia 05 de agosto.
Iniciativa Amazônia+10
A Chamada Pública nº 003/2022 – CONFAP – Iniciativa Amazônia +10 tem o objetivo de apoiar pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico em instituições de ensino e pesquisa e em empresas sobre os problemas atuais da Amazônia, que tenham como foco o estreitamento das interações natureza-sociedade para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região amazônica.
Com R$ 5 milhões do orçamento da Fapeam, para despesas de custeio, capital e bolsas, investirá em até dez propostas. O prazo para submissão eletrônica das propostas na plataforma do Confap e no SigFapeam será até o dia 10 de agosto.
Editais Vigentes
Todos os editais dos programas estão disponíveis no site da Fapeam, no campo editais vigentes. Os interessados em concorrer devem estar devidamente atentos aos requisitos e critérios, detalhados nos editais.
Por Marcos Santos
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