Foto: Divulgação/Daniel Oliveira/SES-AM
A Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB-AM) aprovou, nesta segunda-feira (13/6), o repasse de recursos do governo federal para investimentos em unidades de saúde da capital e do interior do estado. O montante de R$ 4,2 milhões, do Programa Cuida Mais Brasil, visa ampliar e aprimorar a assistência à saúde materno-infantil e da mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
“Esses recursos servem para custear os profissionais pediatras, ginecologistas e obstetras para o atendimento de crianças e mulheres em todo o período da idade fértil e gestação. Algumas regionais decidiram que iriam dividir esse valor, que será pago em sete parcelas, que serão utilizadas, além da ampliação do acesso, na qualificação do atendimento. Seria interessante que os municípios aproveitassem os profissionais contratados e promovessem também ações de protocolos e treinamentos com os profissionais da atenção primária”, ressalta a secretária executiva adjunta de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), Rita Almeida.
Os municípios que serão contemplados com o incentivo financeiro são: Manaus, Manacapuru, Coari, Lábrea, Boca do Acre, Parintins, Maués, Itacoatiara, Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Carauari, Eirunepé, Guajará, Tefé, Tabatinga, Santo Antônio do Içá. Os demais municípios serão encaminhados para os municípios de referência conforme pactuação por região de saúde. A pactuação desses recursos foi realizada inicialmente na Comissão Intergestores Regional (CIR) e posteriormente aprovada na CIB-AM.
Todos esses municípios são referência na oferta de atendimento, por médicos pediatras ou médicos ginecologistas obstetras, a crianças e mulheres em período pré-concepcional, gestacional, puerperal e em intervalo intergestacional em condições clínicas e epidemiológicas prioritárias no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.
O Programa Cuida Mais Brasil foi criado pelo Ministério da Saúde (MS) para o aprimoramento de ações estratégicas assistenciais de integração da APS, por meio do financiamento federal de ações complementares de apoio às Equipes de Saúde da Família (ESF) e de Atenção Primária (EAP), considerando a conformação regional de organização da Redes de Atenção à Saúde (RAS) em cada unidade da federação.
A CIB é a instância colegiada que reúne secretários municipais e a gestão estadual para traçar estratégias e deliberar sobre a execução das ações e serviços de saúde.
