Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência estão sendo cumpridas. Foto: Divulgação
No período de 6 a 9 de junho, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-MT, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Procon Municipal de São Carlos (SP), entre outros.
Três postos de combustíveis e um ponto de abastecimento localizado em uma usina de asfalto foram inspecionados em Manaus.
Um dos postos revendedores de combustíveis foi autuado e completamente interditado por não possuir autorização da ANP para funcionar. Já o ponto de abastecimento recebeu autuação por descumprimento de notificação e irregularidades em quesitos de segurança.
Durante a semana, as equipes da ANP no estado realizaram um treinamento em fiscalização de postos de combustíveis voltado para os fiscais do Procon-AM.
A Agência também participou de uma força-tarefa com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em barreira fiscal para fiscalização do transporte rodoviário de combustíveis. Nesta operação, foram vistoriados dez caminhões-tanque, que não apresentaram irregularidades.
