Receita Federal faz visita à Prefeitura de Manaus e discute parceria entre os fiscos

O secretário municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio Freire, recebeu, na quarta-feira, 8/6, em seu gabinete, na sede da Prefeitura de Manaus, no bairro Compensa, zona Oeste, uma visita de cortesia do delegado da Receita Federal no Amazonas, Eduardo Badaró, e do superintendente da Receita Federal da 2ª Região, Severino Cavalcante. Os gestores conversaram e prospectaram futuras parcerias entre os fiscos municipal e federal.

“Estamos estreitando laços para que, futuramente, possamos promover seminários e eventos para troca de expertise entre os nossos fiscais, assim como o compartilhamento da base de dados e sistemas de inteligência fiscal dentro do que for possível e legal. Nossa conversa foi bastante cordial e proveitosa”, comentou o secretário da Semef.

O gestor da pasta de Finanças, da Prefeitura de Manaus, lembrou que no final do mês de maio, Badaró esteve palestrando para os auditores fiscais de tributos municipais da Semef, sobre procedimentos adotados diante de indícios de sonegação e crimes contra a ordem tributária.

Portaria

Recentemente, a Prefeitura de Manaus editou a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM), que aprimora os seus procedimentos adotados em casos de indícios de crime contra a ordem tributária. Com isso, sonegadores de impostos municipais terão os nomes enviados diretamente ao Ministério Público, órgão responsável por pedir a condenação na Justiça de quem pratica crimes contra o fisco.

Para o delegado da Receita Federal, Eduardo Badaró, a troca de experiência é bastante proveitosa ao município, já que o dispositivo de combate à sonegação e aos crimes tributários já é utilizado há muitos anos pela esfera federal. “A representação para fins penais da Receita é bem similar com o que está sendo elaborado pela Semef. Lembrando que esse tipo de crime onera muito a máquina pública, o que reflete automaticamente aos cidadãos”, comentou.