Ministério da Justiça diz que Mastercard será investigada por elevar taxa de intercâmbio

Denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Supermercados. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a administradora de cartões Mastercard Brasil será investigada “por possível elevação da taxa de intercâmbio cobrada sobre o uso de cartões de crédito e débito, utilizados para recebimentos nos supermercados”.

A taxa de intercâmbio é paga pela empresa usuária do cartão aos bancos emissores do serviço, pelo uso do sistema de crédito e débito.

Em nota, o ministério informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) encaminhou ofícios à Mastercard Brasil e ao Banco Central informando que deu início à apuração da denúncia dos supermercadistas. A Abras informou que o aumento dessa taxa será repassado ao consumidor.

A Mastercard informou à associação que a alteração da taxa de intercâmbio representa uma “busca de expansão do ecossistema de pagamentos eletrônicos, especialmente em transações com cartões, presencialmente ou virtualmente”.

O Ministério da Justiça acrescenta que a Mastercard e outra administradora têm sido alvo de ações coletivas, no Reino Unido, por abusividade da cobrança da taxa de intercâmbio. “Mais de cem mil empresas britânicas já entraram na justiça questionando o aumento de preço das taxas, alegando que as duas administradoras de cartão estão se prevalecendo da condição de dominantes do mercado naquele país”.

Contatada pela Agência Brasil, a Mastercard informou que “o aumento da taxa de intercâmbio não resulta, necessariamente, em aumento de preços ao consumidor”, e que “essa é uma decisão que os adquirentes [empresas com papel de liquidar as transações financeiras por meio de cartão de crédito e débito] devem tomar em conversa com os comerciantes, que foram beneficiados pelo investimento em segurança e melhor experiência do consumidor”.

A Mastercard acrescenta que as taxas de intercâmbio são pagas pelo adquirente ao banco do titular do cartão pelos serviços que ele fornece, como a garantia do pagamento, e por desempenhar seu papel na segurança, compensação e liquidação da transação. “Esta é uma troca entre essas duas entidades. A Mastercard não obtém nenhuma receita advinda de taxas de intercâmbio”.

Agência Brasil