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Por se destacar em notoriedade, qualidade diferenciada e vínculo com uma região determinada, no caso as comunidades Brasília, Catispera e Vila Amazônia, o Camarão Regional de Parintins é alvo de Diagnóstico de Potencial Indicação Geográfica (IG). O Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), iniciou o trabalho na primeira quinzena de maio.
A iniciativa, com foco na melhoria da qualidade de vida das mulheres envolvidas na atividade econômica, é integrada pela Prefeitura de Parintins, Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Colônia de Pescadores Z-17 de Parintins, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifam) e a Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa).
Com a IG, a expectativa dos representantes das instituições é agregar valor ao produto de Parintins para alcançar novos mercados como da capital do Amazonas e de outros centros urbanos brasileiros, inclusive a compra por programas de incentivo à agricultura familiar. A safra de camarão na Brasília, Catispera e Vila Amazônia ocorre no período de agosto a novembro anualmente, com uma estimativa de produção de 52 toneladas, com o protagonismo das mulheres pescadoras na comercialização direta aos consumidores.
De acordo com Vinícius Lopes, chefe da Divisão de Pesca e Aquicultura da Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas (SFA-AM), a IG é um mecanismo de proteção de um produto característico, para abertura de comercialização. “O trabalho feito aqui nos revelou que, de fato, o camarão regional de Parintins pode receber IG. A cadeia produtiva é bastante organizada. Uma vez que a gente vença alguns obstáculos com relação à legislação sanitária, vamos conseguir colocar esse produto em outros mercados que pagam valor agregado muito maior”, avaliou.
Servidor do Sebrae, José Antônio Fonseca, coordenador do Fórum Amazonense de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, diz que as estratégias são as mesmas usadas no mercado internacional na Espanha, França, Itália e China. “Diversas instituições discutem a necessidade do reconhecer e proteger esse camarão de Parintins. Daqui a um mês, vamos apresentar um relatório e começar a estruturar esse processo que leva mais algum tempo. Hoje, só 90 produtos nacionais têm IG. Queremos colocar o produto Parintins como um produto especial do Brasil”, assegurou.
A IG, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tem por objetivo proteger, no ambiente de mercado, produtos especiais encontrados somente em certa área geográfica. Além disso, a Indicação Geográfica agrega valor, cria novos e importantes ambientes de negócios aos produtos reconhecidos pelo Governo Federal. No Amazonas, alguns produtos já possuem o selo de IG: a Farinha Uarini, o Pirarucu de Manejo da Reserva de Mamirauá, o Abacaxi do Distrito de Novo Remanso, Itacoatiara, e o Guaraná de Maués.
