Órgão é responsável por fiscalizar cumprimento da execução penal.
Na manhã desta sexta-feira (13/05), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou a cerimônia de posse do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (Copen). O ato de solenidade foi realizado na sede da secretaria, na avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus.
Foram nomeados em posse o presidente do Copen, Sabino da Silva Marques; representante titular da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), Diego Luiz Castro da Silva; representantes titular e suplente da Ordem de Advogados do Estado do Amazonas (OAB/AM), Gina Carla Sarkis Romero e Frank Ferreira Dantas; representantes titular e suplente do Direito Penal, Francisco Moisés Cavalcante Dantas e Jose Willian Guimarães de Souza Junior; representante titular do Direito Processual Penal, Helder Sabeli Matos.
Também foram nomeados os representantes titular e suplente da comunidade Arquidiocese de Manaus, Maria de Nazaré Saraiva de Alcântara e Maria das Graças Simões Ferreira; e representantes titular e suplente da área de Direito Constitucional, Sabino da Silva Marques e Diataí Anute de Lima Carioca.
O Copen é um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da execução penal, tendo como finalidade buscar a correta aplicação do que dispõe a sentença penal, para reprimir e prevenir conflitos, assim como buscar por uma efetiva reinserção social do condenado após o cumprimento da pena.
