Antes, os beneficiários tinham que fazer a renovação da credencial a cada três anos. Foto: Divulgação/IMMU
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), estendeu para cinco anos a validade das credenciais de estacionamento para idosos e Pessoas com Deficiência (PcD). Antes, os beneficiários tinham que fazer a renovação a cada três anos e, a partir de agora, ganham mais dois anos para renovar o documento.
A portaria com a mudança foi publicada nesta terça-feira, 3/4, no Diário Oficial do Município (DOM), e é assinada pelo diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins. Para o gestor, a mudança é uma medida que atende os beneficiários das credenciais.
“O prefeito David Almeida é muito preocupado com as pessoas, com o atendimento, que deve ser mais rápido e com qualidade. Baseado nisso, identificamos que a credencial poderia ter o prazo estendido, beneficiando pessoas idosas e as com deficiência, que não precisarão mais se dirigir ao IMMU durante cinco anos. É um ganho que a sociedade tem e que estas pessoas irão ter. As beneficiadas poderão ficar mais tranquilas”, frisa.
Um dos beneficiários do novo regramento é o motorista de ônibus José Farias dos Santos, 49, que esteve nesta quarta-feira, 4, na sede do IMMU, para renovar a credencial do filho dele. “Fiquei surpreso com este novo prazo. A mudança é boa para todo mundo. Estou renovando hoje e só terei que voltar aqui para uma nova renovação em 2027”.
A portaria teve origem em uma indicação da vereadora Thaysa Lippi, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na proposta, a parlamentar argumenta que o prazo de cinco anos atende mais a necessidade dos beneficiários.
“O prazo de três anos não se demonstra mais condizente com a realidade das pessoas com deficiência, haja vista as mudanças legislativas e o engajamento do poder público para dar mais qualidade de vida a essa parte da sociedade. Visando o cumprimento do princípio da eficiência administrativa, o prazo mais adequado para a prova de vida seria de, no mínimo, cinco anos”, consta na indicação de Thaysa.
De acordo com o chefe do Serviço de Atendimento Especial do Idoso e Pessoa com Deficiência (SAE), Jean Carlos Auzier Sobreira, a portaria também é uma forma de evitar aglomerações no IMMU. Ele explica o que é solicitado para emitir a credencial.
“É preciso fazer o agendamento no site do IMMU e, então, vir ao posto e trazer um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. Importante frisar que a credencial tem validade em todo o território nacional”, afirma.
Sobreira informa ainda que, em caso de perda, deve ser apresentado um Boletim de Ocorrência para fazer o cancelamento da credencial antiga e emitir a nova.
Quanto à credencial de pessoas com deficiências, além do documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência, é preciso apresentar laudo médico detalhado. Têm direito à credencial pessoas com patologia que dificulte a locomoção.
Apenas nesta quarta-feira, 30 credenciais com o novo prazo já foram expedidas. Até a última terça-feira, o IMMU já havia expedido, no total, mais de 51 mil credenciais de idoso e seis mil credenciais para PcDs.
