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Após concluído o trabalho de campo, equipes da Prefeitura de Manaus, da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), se debruçam sobre a elaboração das peças técnicas e dossiês socioeconômicos das famílias residentes na comunidade Santa Inês, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, que receberão títulos definitivos de suas terras dentro de até 60 dias.
Com o levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos concluído, a estimativa é que aproximadamente 400 famílias recebam o documento de regularização fundiária. A vice-presidência fez um trabalho tanto de chamada para os moradores comparecerem quanto ir com as equipes de porta em porta.
A elaboração do título definitivo não tem custos para o beneficiário. Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel.
“A regularização fundiária compatibiliza o título com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas e em um bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz. O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos.
Conforme levantamento da equipe da Vpreshaf, alguns dos moradores do Jorge Teixeira nunca tinham procurado junto à Prefeitura de Manaus o título ao qual tinham direito, enquanto outras áreas do bairro não estavam aptas à titulação por se enquadrarem como de risco.
Com a urbanização e melhoria da infraestrutura destes loteamentos, como do próprio Santa Inês, após vistorias da Defesa Civil, essas áreas antes não possíveis de serem tituladas, foram alteradas e hoje seguem aptas ao programa de regularização fundiária.
Os moradores do Santa Inês e outras áreas do Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para [email protected].
O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um check-list e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
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