O direito que beneficia famílias rurais de todas as regiões do Amazonas surgiu após inúmeros pedidos do setor pesqueiro. Foto: Divulgação/Nailson Castro/Idam
Pescadores artesanais da zona rural de Manaus, que buscam nos rios a alimentação diária, receberam ações do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) para emissão do Cartão do Produtor Primário (CPP). A atividade aconteceu nas comunidades São Sebastião e Agrovila e contou com a participação de 80 famílias rurais.
O direito que beneficia famílias rurais de todas as regiões do Amazonas surgiu após inúmeros pedidos do setor pesqueiro, e já vem sendo executado pelo Idam. As exigências para inserção de pescadores e aquicultores ao benefício constam na Portaria Normativa nº 001/2020 que define critérios para a classificação das atividades.
Pessoas que pescam em pequena escala, para a própria sobrevivência, passaram a ter os mesmos direitos e garantias que os agricultores, como a isenção de alguns impostos, descontos nas compras de insumos, máquinas e equipamentos, além de permitir ao pescador a comprovação do exercício da atividade.
“A inclusão dos pescadores artesanais no Cartão do Produtor Primário é um reconhecimento do Governo do Amazonas que ao longo dos anos vai garantir muitos benefícios às famílias. Benefícios esses que vão desde a compra de insumos essenciais para desenvolvimento da atividade até a participação em programas de comercialização da produção”, enfatizou o engenheiro de pesca e gerente de Apoio à Aquicultura e Pesca do Idam, Daniel Borges.
Foto: Divulgação/Nailson Castro/Idam
A pescadora Omaira Xavier, de 55 anos, moradora da Comunidade São Sebastião há 15 anos, destacou a importância do cartão do produtor. “Com esse cartão temos como comprovar nossa profissão, temos mais segurança em tudo para continuarmos morando onde amamos, que é aqui. Só tenho a agradecer”, comemorou.
Diferente da vizinha Omaira, Paulo Souza nasceu na comunidade e aos 55 anos sobrevive como agricultor familiar, e agora terá acesso ao benefício como pescador artesanal. “Vou poder comprar materiais a preços menores e assim ganhar um pouco mais com a pesca”, disse Paulo.
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