Ministérios assinam termo de cooperação técnica para o enfrentamento ao estigma e à discriminação

As ações desenvolvidas serão voltadas para pessoas população em situação de rua, imigrantes e refugiados, pessoas que convivem com o HIV e outras.

O Ministério da Saúde e o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos (MMFDH) assinaram nesta terça-feira (29) um termo de cooperação técnica que reúne uma série de ações estratégias para o enfrentamento ao estigma, à discriminação e à violação de direitos humanos relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade. As ações desenvolvidas serão voltadas para pessoas população em situação de rua, imigrantes e refugiados, pessoas que convivem com o HIV e outras.

A assinatura do termo ocorreu durante a abertura do “Seminário Internacional Tuberculose e Determinação Social: enfrentando os custos catastróficos para o fim da doença”, realizado em Brasília. O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, representou o Ministério da Saúde. A pasta vai elaborar estratégias para combater o estigma e a discriminação relacionados às populações em situação de maior vulnerabilidade que são acometidos por tuberculose, hanseníase, HIV/aids e hepatites virais.

“É necessário olhar para o agora, para hoje, pois estamos vivendo um momento pandêmico que para além das perdas que tivemos, temos em nossa região uma população com maior vulnerabilidade. O importante é ter o olhar agora para essa população, que é a mais vulnerável e se torna a mais suscetível à dificuldade ao acesso ao tratamento, ao diagnóstico e, consequentemente, o acesso à vida”, destacou o secretário.

Com prazo de execução de 30 meses, a cooperação será executada por meio de um plano de trabalho conjunto. As ações propostas estão contempladas nas recomendações internacionais e, entre as principais estão:

  • a identificação dos diferentes tipos de violações de direitos humanos nas populações prioritárias;
  • a divulgação do arcabouço legal relacionado às populações prioritárias em relação aos direitos humanos ou antidiscriminatórias;
  • a qualificação de agentes estratégicos sobre direitos humanos com foco nas populações prioritárias;
  • o desenvolvimento de ações com vistas à humanização da atenção à saúde por meio do fortalecimento das ações de informação e comunicação sobre a violação dos direitos humanos;
  • a utilização dos canais de comunicação e registros de denúncias, entre outras.

A iniciativa foi firmada entre as Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, e a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) do Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Pesquisa

Durante o evento também foram apresentados os resultados do “Primeiro Inquérito Nacional de Custos de Pacientes com Tuberculose no Brasil: a carga econômica das famílias afetadas pela tuberculose no Brasil, 2019-2021”. O estudo, realizado Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), identificou os custos catastróficos devido à tuberculose. Custos catastróficos é um conceito reconhecido internacionalmente que considera sua ocorrência quando 20% ou mais da renda da família é afetada pela doença.

Entre as 603 pessoas entrevistadas, 48% tiveram custos catastróficos, entre eles a perda de renda foi a categoria que apresentou maiores valores quando comparado com período anterior à doença. 44% dos entrevistados relatando sentir-se mais pobre, fazendo empréstimo e vendendo bens materiais. Além disso, 35% dos entrevistados sentiram-se socialmente excluídos e 22% relataram que perderam o emprego.

“O SUS oferece tratamento e diagnóstico precoce. No Dia de Combate à Tuberculose, 24 de março, anunciamos início da distribuição de testes para o diagnóstico da infecção latente. Temos que ver o cidadão como um todo. Temos que dar assistência e uma qualidade de vida adequada a nossa população”, afirmou Arnaldo Medeiros.

TB no Brasil

De acordo com o Boletim Epidemiológico Tuberculose 2022, cerca de 68 mil pessoas adoeceram por tuberculose em 2021. O coeficiente de incidência da tuberculose no Brasil é de 32 casos por 100 mil habitantes. Pessoas de 20 a 34 anos são as mais afetadas pela doença, principalmente homens.

Entre as populações vulneráveis ao adoecimento por tuberculose estão pessoas privadas de liberdade (10% entre os novos casos), pessoas vivendo com HIV (8,3%) e pessoas em situação de rua (2,6%).

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