Do total de investimento para o Prosai Parintins, R$ 407,5 milhões são financiados pelo BID e R$ 60 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Foto: Divulgação/Lucas Silva/Secom
O início da implantação do Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) foi anunciado nesta sexta-feira (25/3) pelo governador Wilson Lima. Coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, o Prosai Parintins inicia com a implantação de um sistema de tratamento de resíduos sólidos, para destinação correta do lixo, um problema histórico na cidade.
O projeto do Prosai Parintins está orçado em R$ 467,5 milhões – R$ 407,5 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e R$ 60 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
O investimento em Parintins marca o início da ampliação do alcance do Prosai no interior, contemplando intervenções nas áreas de saneamento, abastecimento de água, habitação e urbanização. Em 2019, o governador Wilson Lima inaugurou o Prosai Maués e, no ano passado, anunciou a ampliação do programa no interior, bem como do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com novos investimentos também na capital.
O Prosai Parintins vai contemplar soluções ambientais de saneamento básico, infraestrutura e moradia para áreas alagadiças da cidade, impactando na vida das cerca de 80 mil pessoas que moram na área urbana do município. A previsão é gerar 12 mil empregos diretos e indiretos durante sua execução.
“Nós estamos fazendo em Parintins o maior investimento de todos os tempos. Mais de R$ 460 milhões. Tudo isso para melhorar a vida de quem mora aqui”, disse o governador.
O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, explica que, além da destinação correta do lixo, o Prosai Parintins vai resolver, nas fases seguintes, um outro problema crônico, substituindo o abastecimento de água, hoje feito através de poços profundos, pela construção de um sistema de captação, tratamento, reserva e distribuição, para atender 100% da área urbana e, ainda, garantir cobertura de esgoto sanitário para 22% da sede do município.
“É a repetição do que teve em Maués, só que muito mais completa. Aqui em Parintins nós vamos trabalhar os quatro pilares do saneamento, que são água, esgoto, lixo e drenagem, e também vamos trabalhar o reassentamento da população, todo um complexo urbanístico, principalmente, na área de intervenção da Lagoa da Francesa”, disse Marcellus Campêlo.
A primeira-dama do Amazonas, Taiana Lima, acompanha o governador em Parintins. Também fazem parte da comitiva os deputados federais Marcelo Ramos e Capitão Alberto Neto; e os deputados estaduais Jaullo Vianna, Joana Darc, Terezinha Ruiz, Abdala Fraxe, Tony Medeiros e Cabo Maciel.
O projeto completo do Prosai Parintins inclui uma área de intervenção de 119 mil metros quadrados, alcançando os bairros da Francesa, Palmares, Santa Clara, Rita de Cássia e Centro, impactados diretamente pelas obras. A principal área de abrangência será a Lagoa da Francesa, para a qual o objetivo do programa é solucionar problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas.
O programa vai retirar 515 famílias de áreas alagadiças de risco, promovendo a requalificação dos espaços com drenagem e mobilidade urbana, através de sistema viário, recuperação ambiental, além de dotar os locais de intervenção com parques, praças, ciclovias e equipamentos de apoio social.
A primeira obra do Prosai Parintins inicia neste ano. Terá investimentos de R$ 60 milhões da contrapartida estadual, para a implantação de um complexo de tratamento de resíduos sólidos através de Pirólise. A moderna tecnologia térmica permite que os resíduos sejam submetidos à queima com baixo ou nenhum teor de oxigênio, sob temperaturas que podem chegar a mil graus Celsius.
O produto resultante do processo apresenta um enorme potencial na geração de energia limpa e renovável, com a produção de biocombustíveis, como biogás, bio-óleo e carvão sintético, além de minimizar as emissões de poluentes formados na atmosfera. A Pirólise é uma técnica que se tornou comum no mundo inteiro devido à sua eficiência no tratamento dos resíduos sólidos.
As ações de reassentamento do programa, com investimentos de R$ 112 milhões, vão oportunizar a transformação da vida de 2.575 moradores de áreas de risco no município, que sofrem com alagações, ausência de saneamento básico e risco de desabamento. Entre as soluções de moradia está a construção de dois parques residenciais, com 474 unidades habitacionais.
Os parques residenciais terão quiosques para atividades comerciais, áreas de convivência, playground, iluminação pública em led, sistema de combate a incêndio, garagem e acessibilidade.
As intervenções urbanísticas do Prosai Parintins terão R$ 86,6 milhões de investimentos, beneficiando a população com áreas para o convívio social, prática de esporte, lazer e cultura, integrando esses espaços através de obras de mobilidade e drenagem urbana, recuperando parte da malha viária e construindo novas vias.
O Prosai Parintins vai investir R$ 59,7 milhões para levar cobertura de esgoto a 15 mil pessoas da área de intervenção do programa, o que corresponde a uma cobertura de 22% da área urbana de Parintins. Serão construídos 34 quilômetros de redes de coleta, quatro Estações Elevatórias (EEE) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Com investimentos de R$ 45,2 milhões, o Prosai Parintins vai garantir o abastecimento de água para 100% da população urbana do município. As obras vão contemplar a construção de 34 quilômetros de redes de distribuição, além da construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e quatro Centros de Reservação e Distribuição (CRD).
O Prosai Parintins vai investir R$ 25,7 milhões em drenagem urbana, contemplando uma área de 63 quilômetros quadrados, com obras de macro e micro drenagem, promovendo a requalificação dos espaços e evitando futuras inundações.
Um pilar fundamental do Prosai Parintins será o arranjo institucional, que ocorrerá em vários níveis de organização, a começar pelos órgãos públicos estaduais e municipais envolvidos diretamente com a viabilidade do programa. Parceiros estratégicos e de aperfeiçoamento institucional e de sustentabilidade darão suporte às ações socioambientais de projetos educativos e de capacitação, voluntariado, sensibilização para educação ambiental e cidadania, doação de materiais de apoio, entre outros.
Para garantir a sustentabilidade das intervenções, o programa contempla igualmente ações socioambientais e de educação sanitária ambiental. Também serão realizadas ações de ocupação e renda, incorporando desde o início a participação comunitária em todas as suas fases. Estas ações visam à apropriação imediata das benfeitorias e o comprometimento com sua conservação.
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