Governo anuncia antecipação do 13º de aposentados do INSS e saque de R$ 1 mil do FGTS
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência e o saque de até R$ 1 mil no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As medidas serão formalizadas em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando as medidas.
O 13º das aposentadorias e pensões do INSS costuma ser pago no segundo semestre. Segundo o governo, a antecipação do 13º injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões. As parcelas serão pagas junto com os benefícios, nos seguintes períodos:
O saque de até R$ 1 mil do FGTS poderá ser realizado até 15 de dezembro deste ano, diz o governo. A medida deve atender a 40 milhões de pessoas, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência. O governo estima que até R$ 30 bilhões sejam movimentados se todos os trabalhadores aptos fizerem os saques.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a retirada de até R$ 1 mil será liberada a partir do dia 20 de abril. Os detalhes sobre a ordem de liberação desses saques não foram divulgados.
Durante o evento, Bolsonaro também deve assinar uma MP que amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
No empréstimo consignado, a parcela é descontada diretamente do salário ou benefício, todos os meses – o que garante o pagamento e evita a inadimplência.
A “margem de empréstimo” é o limite de valor em relação ao salário ou benefício total, para evitar que o desconto consuma todo o rendimento de quem pegou o empréstimo.
A nova regra também permite que cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada ou que façam parte do programa Auxílio Brasil façam empréstimos consignados. Segundo o governo, as mudanças devem atingir mais de 52 milhões de brasileiros, que poderão tomar de empréstimo consignado cerca de R$ 77 bilhões.
O governo também lançará o um programa de simplificação do microcrédito digital para empreendedores. Segundo o governo, 4,5 milhões de empreendedores poderão ter acesso ao crédito já nos primeiros meses. Terão acesso ao crédito empreendedores pessoas físicas ou jurídicas com renda anual de até R$ 360 mil.
O Ministério do Trabalho e Previdência também anunciará, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Renda e Oportunidade. Segundo o governo, o programa tem o objetivo de gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda.
