Corte Internacional de Haia determina fim da guerra de Putin imediatamente
A Corte Internacional de Justiça, em Haia (Holanda), determinou nesta quarta-feira (16) o fim das operações militares russas na Ucrânia. A recomendação foi obtida em uma votação de 13 votos favoráveis e 2 contrários.
Também hoje, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, discursou no Congresso americano e disse que o país precisa da ajuda dos americanos com exclusão aérea, o envio de armas ou aumento de sanções contra os russos. Ele pediu ainda que todas as empresas dos EUA deixem a Rússia e sugeriu a criação de uma nova “aliança de países responsáveis” com força para interromper conflitos”.
A Corte determinou o fim das operações militares russas na Ucrânia. A resolução da Corte foi emitida em forma de medidas provisórias indicadas para o conflito. A recomendação do fim imediato das operações da Rússia na Ucrânia foi obtida por uma votação de 13 votos favoráveis contra 2 divergentes.
O mesmo quórum também decidiu que a Rússia “garanta que qualquer unidade militar regular ou irregular que esteja sob sua direção ou apoio, bem como organizações e pessoas submetidas ao seu controle ou direção, não progridam com as operações militares referenciadas”.
A Corte Internacional de Justiça é o principal braço judicial da Organização das Nações Unidas e, neste caso, julgava uma apelação da Ucrânia contra alegações russas de que haveria um “genocídio” nas regiões separatistas ucranianas — reconhecidas como independentes pela Rússia.
Países-membros da ONU se comprometem a cumprir as decisões da Corte. Além disso, a decisão é final, vinculante e não cabe apelação.
Se um Estado considerar que o outro lado falha em cumprir com as obrigações determinadas, ele pode levar o assunto ao Conselho de Segurança da ONU, que pode recomendar mais ações a fim de endossar a decisão final da Corte.
