O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustĂveis (CEP CombustĂveis) e amplia o programa AuxĂlio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações do petrĂłleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.
A sessão no plenário da Casa começou na manhã desta quinta-feira (10) com a votação de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por pouco mais de uma hora para os ajustes finais nas propostas pelo relator das matérias, Jean Paul Prates (PT-RN).
Diante do anĂşncio da Petrobras e de várias tentativas frustradas do Senado em avançar nas propostas, por falta de consenso, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para deliberação hoje dos temas. Pacheco disse aos senadores que o anĂşncio do aumento substancial do preço dos combustĂveis pela Petrobras impõe ao Senado a apreciação ainda nesta quinta de ambos os projetos.
Mudanças
O relator do pacote dos combustĂveis no Senado, Jean Paul Prates, aceitou a criação de um auxĂlio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famĂlias carentes. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu as medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustĂveis. Antes, os subsĂdios estavam previstos no texto que altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Os dois textos estĂŁo pautados nesta quinta-feira no plenário.
Na proposta que está em discussĂŁo na tarde hoje no Senado, o chamado AuxĂlio CombustĂvel Brasileiro vai beneficiar motoristas autĂ´nomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de atĂ© trĂŞs salários-mĂnimos, priorizando quem recebe o AuxĂlio Brasil.
O custo da medida Ă© de R$ 3 bilhões e deverá ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto. AlĂ©m disso, o parecer amplia o vale-gás, pago atualmente pelo governo federal, para 11 milhões de famĂlias, dobrando o pĂşblico atendido, com impacto de R$ 1,9 bilhĂŁo neste ano, tambĂ©m dentro das regras fiscais.
AgĂŞncia Brasil
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