Redução do IPI: atividade econômica no Amazonas poderá entrar em colapso, alerta economista

Foto: Divulgação/Secom

Após a publicação do Decreto Nº 10.979, que reduz a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, o economista, advogado e administrador Farid Mendonça Júnior divulgou uma análise a respeito do assunto, intitulada “Redução do IPI: o samba do desastre”.

O decreto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado ontem (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Leia o decreto aqui.

Redução do IPI: o samba do desastre

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022, a Secretária Executiva do Ministério da Economia, Sra. Daniella Marques, e comitiva se fazem presentes na reunião de número 302 do CAS – Conselho de Administração da Suframa. E diante do governador do Amazonas, do Prefeito de Manaus, demais autoridades, conselheiros, servidores públicos e empresários, a secretária garante que a Zona Franca de Manaus será preservada no decreto de redução do IPI. Um dia depois, numa sexta feira de carnaval, o governo federal publica o decreto de número 10.979 que reduz em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.

O IPI é um dos impostos “carro chefe” da cesta de incentivos da Zona Franca de Manaus. Quem produz na ZFM tem isenção do imposto. Esta diferença para o resto do Brasil nos torna competitivos. O decreto reduziu de forma acentuada esta diferença, o que pode levar ao fim da Zona Franca de Manaus na prática.

Ao conversar com alguns diretores de algumas fábricas de peso presentes no Polo Industrial de Manaus, recebi a informação de que com este patamar de redução é inviável continuar as operações em Manaus.

Se não houver qualquer mudança de atitude por parte do governo federal, a atividade econômica no Estado do Amazonas, em especial na cidade de Manaus, entrará em colapso.

As fábricas fechando significará a perda de centenas de milhares de empregos, queda abrupta da renda, queda do consumo, contaminação aos outros setores da economia (comércio, serviços, agricultura), perda de arrecadação do Estado do Amazonas e de seus Municípios com a consequente redução brusca de recursos para a continuação e promoção de políticas públicas, e uma crise social sem precedentes.

Todos, sem exceção, sentirão os efeitos nefastos nas suas vidas. Trabalhadores, empresários, servidores públicos, autônomos, profissionais liberais, entre outros.

Respeitando as devidas proporções históricas é como se fosse a decadência do ciclo da borracha após 1912. Os ingleses levaram a borracha para a Ásia, principalmente a Malásia, e a economia amazonense entrou numa profunda recessão. Somente 55 anos depois, em 1967, é que a Zona Franca de Manaus foi implementada e a nossa economia começou a se recuperar e crescer de forma sustentável.

Mas agora, 55 anos depois de 1967, ou seja 2022 (pra quem gosta da simbologia dos números), o governo federal desfere um golpe de morte neste modelo exitoso de desenvolvimento regional.

Parece que fui golpeado com um soco no estômago. Assim que me senti. Sou Amazonense, nasci e cresci aqui.

Alguns servidores da Suframa, com quem conversei assim que saiu o decreto, me diziam que não conseguiam acreditar no que estavam vendo, ou melhor, lendo.

Semanas atrás, o Ministro Paulo Guedes havia passado a mensagem para a classe política e para empresários que salvaguardaria a Zona Franca de Manaus, mantendo o IPI com as mesmas alíquotas para os mesmos produtos que são fabricados na ZFM em outros Estados, com o fim de manter a nossa competitividade.

Tanto é assim que a Suframa chegou a enviar no próprio dia 21 de fevereiro de 2022 uma lista extensa dos produtos que são produzidos na ZFM, que em tese seriam excetuados no decreto.

O Ministro Paulo Guedes e o Presidente Jair Messias Bolsonaro foram desleais ao Amazonas e ao seu povo. Não cumpriram o que prometeram. E pior, colocam em xeque a economia do maior Estado da Federação, responsável pela preservação de mais de 95% da floresta amazônica localizada no Estado, e o seu povo.

Por falar em meio ambiente, a referida medida deve ser encarada pelo mundo todo como um ataque, haja vista que em decorrência do colapso da economia já explicado, não restará muitas alternativas no curto prazo e a população irá pressionar cada vez mais a floresta, por meio do extrativismo, da mineração, das queimadas e do desflorestamento ilegais.

A medida de Paulo Guedes e de Jair Messias Bolsonaro deverá trazer consequências incalculáveis e imprevisíveis nas mais diversas formas e facetas.

Olhando em retrospecto desde as eleições de 2018 pra cá, pudemos constatar o grande apoio popular que o Presidente Bolsonaro teve no Amazonas durante as eleições e depois dela, até mesmo nos dias atuais.

É bom destacar também a grande quantidade de empresários apoiando este governo, até mesmo industriais.

Não era segredo pra ninguém, pelo menos para o homem de inteligência média que o economista Paulo Guedes sempre defendeu medidas liberais para a economia, com origem da denominada escola de Chicago.

Paulo Guedes chegou a dizer na campanha, como promessa de campanha, que reduziria o IPI.

Um dos secretários mais fiéis do Ministro Guedes, o Sr. Adolfo Sachsida publicou hoje (25 de fevereiro) na sua página no Facebook (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=320510613464502&id=100065166970328) que mais uma promessa de campanha do Presidente Jair Messias Bolsonaro foi cumprida.

Portanto, a classe empresarial e política que apoiou Bolsonaro não pode dizer que não sabia das intenções dele.

Muitos foram os alertas. Inclusive durante a campanha eu cheguei a fazer. Mas sempre fui taxado de comunista. Estava na moda e parece que ainda está acusar de comunista quem se posiciona contra este governo.

Bom, o resultado está aí. Outubro de 2022 vai chegar, e ainda assim parece que teremos muitos amazonenses votando e cultuando o mito, só que desta vez estarão muito mais pobres que em 2018.

Voto tem consequência! Não vote num candidato só porque você está com ódio no coração de outro ou de outro partido. Vote em propostas. Analise. Estude. Critique. Pergunte.

E se você não encontrar um candidato, vote nulo. Inclusive, foi o que eu fiz no 2 turno em 2018. O que você não pode ou não deveria fazer é comprometer teu país, teu Estado.

Esta certamente não será a primeira nem a última crise no Amazonas. Já tivemos muitas e sempre teremos. Somos fortes e resilientes. Vamos vencer de uma forma ou de outra.

Que Deus ilumine o Amazonas!

Farid Mendonça Júnior
Economista, advogado e administrador

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