Tabela antivacina é retirada de nota técnica do Ministério da Saúde

Tabela antivacina é retirada de nota técnica do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (26/1) portarias que alteram a nota técnica Nº 22/2022, que diz que, de forma errônea, que hidroxicloroquina tem evidência científica para tratamento de Covid-19 e que vacinas não têm evidência científica.

Elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, a nota rejeitava uma série de orientações técnicas para o tratamento ambulatorial e medicamentoso de Covid.

Após a publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), o novo documento também foi publicado no site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), grupo de técnicos e especialistas ligado ao Ministério da Saúde.

Nota Tecnica n3 2022 SCTIE-MS

A publicação da nota foi altamente criticada por entidades médicas. Na segunda-feira (24/1), o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do secretário Hélio Angotti Neto, que assina o documento, e a anulação da nota técnica.

Antivacina

Angotti rejeitou todos os protocolos elaborados pela Conitec sobre o tratamento de Covid-19. Entre os documentos vetados, está o estudo Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid, que rejeita o uso do chamado kit Covid em pacientes que estão em tratamento ambulatorial.

Entre elas, Angotti cita o “respeito à autonomia profissional” e a “necessidade de não se perder a oportunidade de salvar vidas”. O secretário também acusou a elaboração dos estudos de seguir um “possível viés na seleção de estudos e diretrizes”.

Na prática, o Ministério da Saúde ignora as orientações do grupo técnico sobre o não uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada para o tratamento de Covid-19. Esses remédios não fazem parte do rol de fármacos do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, ao vetar as diretrizes, o governo deixa a escolha aberta aos profissionais de saúde.

Angotti é um dos enquadrados pela CPI da Covid, do Senado Federal, por epidemia com resultado de morte (artigo 267 do Código Penal). Ele foi alvo da comissão por ser um dos defensores do chamado “tratamento precoce”.

O secretário deve ser convocado a depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal nos próximos dias para explicar o veto a pesquisas que contraindicam uso do kit Covid.

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