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Debater e obter informações para subsdiar o Ministério da Saúde na tomada de decisão, em um processo com total transparência. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada pela pasta nesta terça-feira (04) para discutir a inclusão de crianças de 5 a 11 anos na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Ao todo, 18 especialistas e representantes de entidades e comissões participaram do debate no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em Brasília, DF.
Durante cerca de cinco horas, os participantes puderam expor as considerações e dados sobre a vacinação deste público e responderam as perguntas enviadas pela população. A representante da OPAS/OMS, Socorro Gross, os representantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, Roberto Zeballos e Roberta Lacerda Almeida, o representante da Associação Médica Brasileira, Renato Kfouri e a representante da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rosana Richtmann, participaram da audiência de forma on-line.
A audiência foi presidida pela Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde, Rosana Leite. “Este é um momento importante e oportuno para o país uma vez que reunimos especialistas, representantes de sociedades científicas e das mais diversas entidades públicas para discutir um tema tão importante: a vacinação contra a Covid-19 de nossas crianças, que são o futuro do Brasil. A consulta pública mostra o compromisso do Governo Federal com o amplo debate entre o poder público e a sociedade para a implementação de políticas públicas, especialmente em relação a esta agenda”, contou.
Presencialmente, participaram: os representantes da Pfizer, Marjori Dulcine e Rodrigo Sini, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, o representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Marco Aurélio Sáfadi, a representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Izabella Ballalai, o representante da Sociedade Brasileira de Infectologia, José Davi Urbaez Brito, o representante da CCJC da Câmara dos Deputados, Augusto Nasser, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Donizette Dimer Filho, o representante do Conselho Nacional do Ministério Público, Daniel Carnio, o representante do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Covid-19 do Ministério Público Federal, Rafael Meira Luz, o representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes de Medeiros, a representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Kandice Falcão e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim.
Dados sobre o cenário epidemiológico brasileiro e a situação da Covid-19 em crianças foram apresentados pelo secretário da SVS, Arnaldo Medeiros. Ele mostrou que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por Covid-19 na faixa etária de 5 a 11 anos representam 0,34% do total registrado no Brasil de março de 2020 a dezembro de 2021.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi convidada para a audiência mas não enviou representantes. Em um comunicado ao Ministério da Saúde, a agência reguladora explicou que o parecer sobre a vacinação de crianças é público e que não iria agregar ao debate.
Durante a audiência pública, a população teve um canal aberto para enviar questionamentos pelo WhatsApp e técnicos do Ministério selecionaram os principais temas para resposta dos convidados. Além dessa participação, a sociedade também contribuiu durante a consulta pública que, durante 11 dias, colocou em discussão a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi informar a população sobre o tema e conhecer as dúvidas acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Ao todo, mais de 99 mil pessoas participaram da consulta pública e a maioria é contra a obrigatoriedade na imunização. Além disso, os resultados mostraram que a população concordou com a recomendação do Ministério da Saúde em priorizar as crianças com comorbidades.
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