O MPF no Amazonas instaurou procedimento para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro Augusto Heleno por causa do risco socioambiental. Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira (27), as autorizações para sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus) foram canceladas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, em ato do Conselho de Defesa Nacional publicado no Diário Oficial da União.
As autorizações foram cassadas com base em manifestações da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Um procedimento de apuração foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro Augusto Heleno por causa do risco socioambiental. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-e xecutivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI, que reconhece ainda que existem áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.
Os empreendimentos seriam instalados na fronteira com Colômbia e Venezuela. A região, conhecida como Cabeça do Cachorro, é uma das mais preservadas da Amazônia. Augusto Heleno já autorizou 81 projetos de garimpo desde o início do governo Bolsonaro.
