Tribunal do Júri condena réu à pena de 8 anos por duas tentativas de homicídio

Tribunal do Júri condena réu à pena de 8 anos por duas tentativas de homicídio

A Comarca de Fonte Boa realizou o julgamento pelo Tribunal do Júri do réu Felipe Batalha Arantes, que está preso há um ano e quatro meses e foi condenado à pena total de oito anos, devendo cumprir o prazo restante pela prática de tentativa de homicídio.

A sessão, ,realizada no plenário da Câmara Municipal, começou no dia 07/12 e terminou na madrugada de 08/12, presidida pelo juiz Samuel Pereira Porfírio, com atuação do promotor Ricardo Mitoso Borges Nogueira e do advogado de defesa Damião Ferreira Lisboa.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público no processo n.º 0291-24.2020.8.04.4201, pela tentativa de homicídio (artigo 121, § 2.º, I, com artigo 14, inciso II,do Código Penal) contra Saimon Aquino da Silva e Samara Aquino da Silva.

Segundo a denúncia, os crimes foram cometidos por vingança, após desentendimentos, por volta de 20h de 20/07/2020, com o uso de arma branca (terçado) contra as vítimas, “só não consumando o delito por circunstâncias alheias à vontade do agente, consistente na rápida prestação do socorro médico”. Em estado grave, as vítimas foram levadas ao hospital local, mas depois transferidas para Manaus por via aérea.

A sentença de pronúncia foi proferida em 03/03/2021, tendo o juiz considerado a demonstração da prova da materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria, decidindo então pelo julgamento pelo Tribunal do Júri pelo princípio do in dubio pro societate.

Da sentença ainda cabe apelação.