Comissão da Mulher reúne com juízes para alinhar 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa

A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas, reuniu na manhã desta quinta-feira (11/11), com juízes da capital e do interior visando aos preparativos para a “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada de 22 a 26 de novembro. A reunião aconteceu em duas etapas: presencialmente, com os juízes da capital; e por videoconferência com os magistrados do interior.

Participaram da reunião presencial com a desembargadora, os juízes Ana Lorena Gazzineo, titular do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1.º Juizado Maria da Penha); a juíza Luciana da Eira Nasser, titular do 2.º Juizado Maria da Penha; e o juiz Reyson de Souza e Silva, que responde pelo 3.º Juizado.

Comissão

A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é um esforço concentrado de todos os Tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência contra a mulher e sensibilizar a sociedade para a triste realidade de violência que as mulheres brasileiras enfrentam. O evento é realizado, desde 2015, com três edições ao ano e segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetivando ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”.

A primeira edição é promovida no mês de março, fazendo referência ao “Dia Internacional da Mulher”; a segunda, no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a terceira edição ocorre em novembro, em alusão do dia 25 desse mês, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”. Além das audiências, a programação também inclui ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais, que buscam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a necessidade do combate à violência de gênero.

A desembargadora Graça Figueiredo destacou que ainda está sendo consolidado o número de audiências que as três Varas Maria da Penha da capital bem como as Varas das comarcas do interior realizarão nessa última edição do ano do projeto.

“Fizemos uma prévia, uma reunião com os colegas da capital, juízes das três Varas Maria da Penha, e das Comarcas do interior do Estado para ajustes de procedimentos, no sentido de avançarmos nos preparativos da ação que realizaremos no período de 22 a 26 de novembro. Atuamos o ano inteiro, mas teremos esse intensivão de audiências e julgamentos de processos. Estamos verificando quais são as dificuldades, o que podemos melhorar, o material que vai ser divulgado e utilizado, e disponibilizando, com a ajuda da Defensoria e do Ministério Público, juízes para que possamos ter êxito nessa nossa última edição do ano ano da grande ação voltada para o combate à violência doméstica”, afirmou a desembargadora.

Justiça pela Paz

A magistrada ressalta que a expectativa para a realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” é a maior possível. “Todos os juízes estão engajados, pois temos um compromisso com o CNJ de divulgarmos, depois do dia 26, com certeza, o resultado exitoso da nossa campanha, informando que o Amazonas está na vanguarda do combate à violência doméstica, da violência contra a mulher. Basta de tanta morte, de tantos maus-tratos”, acrescentou a desembargadora.

A juíza Ana Lorena Gazzineo destacou a importância da campanha para a celeridade de julgamentos dos processos, antecipando que o 1.º Juizado Maria da Penha tem pautados 480 audiências para o período. “Estamos preparando a pauta, e vamos funcionar de forma presencial e com uma sala preparada para audiências híbridas. Estamos contando com o auxílio de mais um oficial de Justiça para garantir a intimação das parte a fim de que possamos fazer as audiências e dar uma resposta mais rápida às vítimas. A finalidade da campanha é acelerar o julgamento dos processos e chamar a atenção da sociedade para o problema que é a violência doméstica no Brasil”, explica a magistrada.

A juíza titular do 2.º Juizado Maria da Penha, Luciana da Eira Nasser, destaca que a unidade separa uma média de 220 processos para realizar audiências de instrução, assim como o atendimento também às mulheres e ao requeridos nesses processos para que possam ser inseridos na Rede de Proteção. “Nessa semana, pretendemos não apenas agilizar a tramitação dos processos mas também chamar a atenção para a temática e divulgar perante a população os dados da violência doméstica para realmente engajar a sociedade no combate”, esclarece.

Segundo o magistrado Reyson de Souza e Silva, que é juiz auxiliar de 2.ª Entrância e que atualmente responde pelo 3.º Juizado, um total de 214 audiências estão pautadas para a campanha na unidade.

“Nossa expectativa para a ‘Semana pela Paz em Casa’ é que todo o trabalho que está sendo organizado seja implementado com êxito e que a população abrace a ideia, que as partes compareçam às audiências ou por via presencial, atendendo os requisitos sanitários estabelecidos pelo Tribunal de Justiça – como carteira de vacinação e álcool em gel -, ou então por via remota acessando os links mediante o aplicativo Google Meet. E que a população se conscientize da importância do movimento e das causas do problema”, comentou o juiz.