Amazonas e estados decidem, no Confaz, congelar ICMS dos combustíveis por três meses
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta sexta-feira (29/10), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por três meses. O Confaz é composto por representantes da todos os estados. O secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, comentou a decisão.
“Esperamos contribuir com a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final, mas sabemos que essa medida isolada não será suficiente, uma vez que o principal motivo dos aumentos de preço dos combustíveis está na política de preços da Petrobras, que considera a paridade ao preço internacional. A depreciação cambial e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional são sim os principais fatores de aumento do preço dos combustíveis”, afirmou.
A medida do Confaz, órgão que reúne os secretários de fazenda dos 26 estados e Distrito Federal, passa a vigorar em 1º de novembro. E vale até 31 de janeiro de 2022. No Amazonas, a alíquota de ICMS sobre os combustíveis não sofre alteração há 24 anos.
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